Com o avanço do 5G, a Anatel prevê uma "evolução natural" em direção ao desligamento da tecnologia 2G em um prazo de seis anos. No meio desse tempo, a área técnica propõe para a revisão do Regulamento de Uso de Espectro (RUE) um projeto de refarming nas faixas de 850 MHz, 900 MHz e mesmo 1.800 MHz para organizar o espectro de forma a liberar capacidade em blocos contíguos e mais propícios às tecnologias mais recentes, como 4G e 5G. O superintendente de outorga e recursos à prestação da agência, Vinícius Caram, explica que a ideia é garantir o uso mais eficiente do espectro.
Os números da área técnica mostram que há no País grandes bolsões de cidades que sequer utilizam algumas das frequências atualmente em tecnologias legadas. Na faixa de 900 MHz, nas subfaixas como D e E, são 3,5 mil municípios que não a utilizam. Na banda B, há mais de 1,6 mil municípios, e na banda A, 2,8 mil cidades.
"A gente quer uniformizar e padronizar com a canalização de 5 MHz, que seria o mais eficiente para garantir pelo menos uma evolução natural para o 4G", destacou ele durante painel na Futurecom 2022 nesta terça-feira, 18, citando ainda o 5G DSS ou uma portadora menor para o padrão standalone. Caram explicou que os blocos na banda A e B ainda estão fragmentados – inicialmente em 30 kHz passando depois a 200 kHz. Com o refarming, pretende nivelar nacionalmente em 2028 essa faixa "com pelo menos 15 MHz contínuos e talvez um pouquinho mais colocando bandas 26 ou 27".
Segundo o superintendente, a proposta é de mudar o objeto da faixa com essa nova canalização para 2028. Em conversa com jornalistas após o painel, ele preferiu não entrar no mérito se isso significaria a necessidade de uma nova licitação, mas destacou que o objetivo é otimizar a utilização do recurso.
Quando perguntado pela plateia sobre a possibilidade de organização do espectro com a incorporação das frequências da Nextel e da Oi Móvel, Vinícius Caram colocou que as operadoras ainda "têm a oportunidade de trazer estudos complementares na faixa de 1.800 MHz para apoiar" a proposta. A Vivo seria uma das empresas que já teriam proposta pós-consolidação. O superintendente ressaltou também que pretende colocar na revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) também a possibilidade de uso de espectro móvel.
Desligamento do 2G
Não é também um desamparo com o desligamento da rede 2G. Caram frisou que a Anatel é agnóstica, e que a desativação da tecnologia é uma decisão mercadológica das operadoras, mas colocou como possibilidade a utilização de acordos de compartilhamento de rede. Isso já existe, no modelo Single RAN, conforme praticado pela Vivo e pela TIM justamente com o 2G.
Para o diretor de relações institucionais da Ligga Telecom, Vitor Menezes, a Anatel poderia incentivar a migração de tecnologia, condicionando a possibilidade de prorrogação das outorgas ao uso mais eficiente. "O TCU falou sobre a possibilidade de prorrogação, mas ao mesmo tempo impôs uma série de condições que a superintendência (de outorga e recursos à prestação) vai ter que cobrar. Seria possível fazer prorrogação nos moldes do TCU e adequado ao que a Anatel tem pensado em uso eficiente? Se sim, acho que seria interessante ser considerado."
Na visão do representante da McKinsey, Tiago Silveira, a transição de tecnologias não pode ser brusca. "As redes de telecom são base do desenvolvimento social, não temos que apagar duas tecnologias ao mesmo tempo tempo. Podemos ir fazendo refarming sucessivo de 2G para 3G, e para o 4G. Há várias opções para fazer isso de forma mais eficiente e ponderada", analisa. "Há uma complexidade na transição, haverá custos, mas manter o status quo também não é possível: hoje temos quatro gerações simultâneas, e o 6G vai chegar mais cedo do que pensamos."
