A Anatel pretende trazer a realidade do mercado móvel para o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A ideia é justamente mudar o foco atual em infraestrutura fixa e passar a tratar do mercado de celular, especialmente no cenário pós-Oi Móvel e Nextel (vendida para a Claro em 2019) e mesmo com o acordo entre a Winity e a Vivo. Para o presidente da agência, Carlos Baigorri, este será um dos próximos desafios a serem enfrentados nos próximos cinco anos.
Em participação na abertura do Feninfra Live, evento organizado pela Feninfra em parceria com TELETIME, Baigorri diz que a Anatel vai trabalhar para mitigar riscos de abuso de poder de mercado e riscos associados à concentração do mercado de celular. "Para isso, precisamos fazer valer os remédios impostos na compra da Oi Móvel e fazer uma versão nova do PGMC com muito mais foco nesse mercado", afirmou.
Baigorri lembra que a Oi, assim como estava acontecendo com a Nextel (por meio da antiga controladora Nii Holdings), passa por processo de recuperação judicial – ou seja, uma situação delicada em busca de reequilíbrio financeiro. Na visão dele, os remédios estabelecidos pela Anatel e pelo Cade no caso da Oi Móvel, junto com obrigações do leilão de 5G, é que vão permitir promover a competição com a entrada de novos players.
Apesar de citar a aquisição da faixa de 700 MHz pela Winity, o presidente da Anatel não chegou a comentar o acordo da empresa com a Vivo e o processo de análise da operação na agência. As ofertas de roaming, MVNO e compartilhamento de espectro, no caso da Oi Móvel, são as outras medidas elencadas como iniciativas de cunho concorrencial, bem como as possibilidades de mercado secundário de espectro.
"São diversas medidas para viabilizar o surgimento de novos players e mitigar efeitos negativos da operação [da Oi móvel]. Não tinha muito o que poderíamos fazer para que não acontecesse a concentração em razão da situação financeira da Oi e da Nextel", argumentou.
Baigorri explica que a missão do Plano na forma atual já está sendo cumprida, e por isso agora se dirige no mercado móvel. "O foco sempre foi muito no mercado de infraestrutura fixa, backbone, backhaul e EILD, e agora podemos ver 19 mil operadoras, com velocidade média da banda larga de mais de 200 Mbps; e gente reclamando que não se consegue ganhar dinheiro com concorrência, então conseguimos objetivo", conclui.
