Governo prepara debate sobre marco legal da radiodifusão em 2021

Secretário de Radiodifusão do ministério das comunicações, Maximiliano Martinhão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista nesta sexta, 18, ao programa "A Voz do Brasil".

Segundo o secretário, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira e apontou que há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas ao setor. De acordo com ele, o processo deve gerar um novo marco legal, que será discutido a partir do ano que vem.

O secretário afirmou ainda que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida "em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país".

TV digital

Martinhão lembrou que há mais de 1,4 mil cidades do país com sinais de TV exclusivamente digitais e que o Ministério das Comunicações trabalha para o desligamento do sinal analógico nas outras 4 mil cidades até 2023.

Afirmou também que há planos futuros da pasta para transmitir o sinal digital gratuito em ultra-definição e também aumentar a convergência com a internet.

Uma das iniciativas neste sentido é a adoção do middleware Ginga D nos aparelhos de TV produzidos no Brasil. O secretário afirmou que a portaria que institui a inovação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes. (Com informações da Agência Brasil)

1 COMENTÁRIO

  1. Precisaram de um estudo da OCDE para concluir que uma lei de 1962 está desatualizada? Em 1962 a TV era analógica, preto e branco, ao vivo e sem rede. O estudo da OCDE foi muito sagaz…
    Por outro lado, aposto um engradado de IPAs como não haverá um novo marco da radiodifusão.

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