Anatel minimiza risco de especulação em mercado secundário de espectro

A preocupação de operadoras de telecom com o surgimento de um cenário "especulativo" gerado pelo mercado secundário de espectro não é compartilhada pela Anatel. De acordo com a agência, há mecanismos que devem garantir o uso eficiente dos ativos mesmo em um eventual cenário de "aluguel" de capacidade para terceiros.

Em debate realizado pelo Laboratório de Políticas de Comunicação (Lapcom) da Universidade de Brasília (UnB) na noite desta quinta-feira, 17, o vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da TIM, Mario Girasole, compartilhou a visão da empresa sobre riscos do mercado secundário.

"Me preocupa no mercado secundário de espectro é alguém participar do leilão [de 5G] só para especulação. O espectro é um ativo industrial, não pode virar um ativo financeiro. Se isso acontece, vira uma bolsa da valores de espectro, e isso é preciso evitar", argumentou o executivo da TIM.

Superintendente de controle de obrigações da Anatel, Carlos Baigorri, por sua vez, minimizou os riscos. Para tal, lembrou que os editais de uso de radiofrequência geralmente trazem um prazo máximo de 30 meses para início das operações como forma de garantia.

"Quem compra, carrega com si a obrigação de prestar serviços. Agora, há o surgimento de demandas por parte do mercado para desverticalizar o uso do espectro da prestação do serviço, com as chamadas redes neutras ou abertas", pontuou Baigorri. "Então há discussão de como vai se caracterizar o uso por meio da prestação do serviço e por meio de aluguel do espectro para terceiros".

MVNOs

Ainda segundo o superintendente, esta segunda opção não resultaria necessariamente no cenário de especulação temido pelas teles. "Pode ser um modelo para MVNOs [operadoras móveis virtuais]. A Surf Telecom é um grande exemplo disso: ela é uma operadora que tem espectro, mas a grande parte de seus acessos são de MVNOs. É um outro modelo de negócios, alugar para um terceiro que vai prestar o serviço na ponta".

Outras empresas de telecom já manifestaram posição semelhante sobre os riscos da "especulação" do espectro. Nesta semana, o CEO da Claro Brasil, José Félix, pediu que a Anatel inclua no edital 5G uma previsão de uso do frequências para aplicações de quinta geração. Segundo o executivo, isso afastaria do leilão "aventureiros e especuladores" interessados na compra de espectro para revenda.

Clique aqui para assistir à íntegra do debate.

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