Parecer final do PGO deve chegar ao conselho ainda em outubro

As mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) conduzidas pela Anatel e a criação do Plano Geral de Regulamentação (PGR) devem entrar na reta final a partir da próxima semana. Isso porque a procuradoria especializada da agência pretende enviar sua análise ao Conselho Diretor nos próximos dias, o que abrirá a contagem do prazo para que os relatores preparem seu parecer final sobre as propostas. E, no que depender do conselheiro-relator do PGO, Pedro Jaime Ziller, este período de análise não será longo.
Ziller voltou a afirmar que pretende concluir sua análise em 15 a 20 dias após receber a documentação das áreas técnicas e jurídicas. Considerando que o material chegue no Conselho Diretor na próxima semana, Ziller acredita ser possível apresentar seu parecer final já no início da segunda quinzena de outubro.
O relator garante que não há pressa para que o parecer seja encaminhado ainda em outubro. Sua crença de que é possível preparar o documento em no máximo 20 dias vem do fato de que este foi o tempo que ele precisou para elaborar o texto que foi à consulta pública. Ziller parte do princípio que organizar esta primeira proposta é muito mais complexo do que ajustá-la neste segundo momento, daí a segurança de que o parecer final deve ficar pronto rapidamente.

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Análise

Em entrevista a este noticiário, o conselheiro explicou que, apesar de existirem muitas contribuições sobre a proposta – a consulta pública recebeu mais de 500 manifestações -, os comentários estão concentrados em três pontos da proposta, o que acaba facilitando o trabalho de análise. "Os comentários atingem mais três artigos: o 6º, o 7º e o 8º." Esses artigos tratam da separação entre os serviços de STFC e SCM, a venda conjunta de licenças em caso de alienação da concessão e o conceito de grupo econômico proposto pela Anatel.
Ziller evitou tecer comentários sobre o que pode ser alterado em sua proposta final e mesmo se algo será realmente adequado com base nos comentários obtidos na consulta. Disse apenas que existem pontos que talvez precisem ser melhor esclarecidos, mas que aguarda a análise técnica e jurídica para poder concluir sua avaliação uma vez que são essas avaliações que embasarão eventuais mudanças.
Mesmo sendo comedido sobre as possíveis alterações, o conselheiro reafirma que o PGO, por enquanto, é uma proposta e que os comentários da consulta podem sim gerar mudanças no texto. "Afinal, é uma consulta pública e não um comunicado público", declarou, deixando claro que o plano ainda é aberto para ajustes, caso a Anatel entenda ser necessário mexer no texto.

PGR

Com relação à necessidade de se avaliar conjuntamente o PGO e o PGR, Ziller ponderou que essa tática é positiva, mas não é obrigatório que os documentos passem juntos pelo conselho. O conselheiro entende que, apesar de o PGR ter recebido também centenas de contribuições, o conselheiro Antônio Bedran, relator do plano de ação, pode ser igualmente econômico no tempo de análise. Isso porque o PGR é um programa de ações que, individualmente, passarão por consulta pública quando forem propostas formalmente. Assim, não há necessidade de um detalhamento extremo no próprio PGR.
Bedran disse publicamente na semana passada que tem se dedicado à análise das contribuições enquanto aguarda o encaminhamento das análises técnicas. Ou seja, o trabalho do conselheiro também está adiantado. Formalmente, os conselheiros têm 30 dias para a análise de qualquer processo, prazo que pode ser prorrogado uma vez por igual período. Após a análise do Conselho Diretor, o texto do PGO precisará ainda passar pelo Conselho Consultivo, onde o grupo tem 15 dias para análise. O grupo consultivo pode sugerir mudanças no texto, mas seu parecer não precisa ser acatado pelos diretores da Anatel.

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