Faria acata obrigações para escolas e estima leilão do 5G até metade de outubro

Ministro Fábio Faria e secretário Artur Coimbra durante coletiva de imprensa após reunião do TCU. Foto: Divulgação

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, comemorou a formação da maioria dos votos para aprovação do edital do 5G no Tribunal de Contas da União (TCU), ainda que tenha havido pedido de vista com prazo de apenas uma semana. Na visão dele, isso indica o sucesso do trabalho da pasta para o edital, que agora prevê a realização do leilão para "final de setembro, no mais tardar primeira quinzena de outubro".

Faria avaliou ainda que a decisão do ministro relator, Raimundo Carreiro, de colocar a conexão nas escolas como uma das obrigações do leilão do 5G foi positiva e acertada. Carreiro incluiu a obrigação na faixa de 26 GHz – no texto original do edital não havia obrigação alguma, diferente das outras faixas que irão a leilão.

"Nosso temor era enumerar o nome das escolas. Seja determinação ou recomendação, nós vamos acolher, até porque o relatório foi muito bem feito pelo ministro Raimundo Carreiro. A inclusão das escolas no edital garante um recurso a mais para levar fibra óptica para as escolas", disse Fabio Faria em rápida coletiva de imprensa em Brasília nesta quarta-feira, 18.

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O ministro chegou a afirmar em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que aconteceu há uma semana, que qualquer alteração no edital poderia significar um atraso de pelo menos oito meses do trabalho realizado pela Anatel.

Na coletiva desta quarta-feira, Faria disse que o problema de alterar o edital para garantir conectividade nas escolas envolvia a descrição nominal de cada instituição. "O edital já contemplava 100% das escolas. Inclusive, temos uma nota técnica que garante conexão 5G standalone para as instituições. O pedido foi para enumerar e colocar o nome das escolas no edital. Ao fazer isso, a Anatel entende que atrasaria o edital porque depois viria a inclusão de postos de saúde etc.", alegou Fabio Faria aos jornalistas.

"Hoje não temos como fazer nenhum tipo de recomendação porque o edital está pronto. Em relação às escolas, o leilão do 5G vai levar Internet logo no primeiro momento para as escolas que não tem internet. Só que com o leilão, vamos melhorar a Internet com 5G standalone para 72 mil escolas", afirmou o ministro das Comunicações na ocasião aos parlamentares.

Pressão de parlamentares

A inclusão das instituições de ensino como uma obrigaçãoa ser cumprida no edital foi uma cobrança feita por parlamentares desde que o texto chegou para análise do TCU. Em abril, um grupo de parlamentares liderados pela deputada Tabata Amaral (PDT/SP) entregou TCU uma nota técnica que solicita a inclusão do compromisso de conectar escolas públicas no edital do leilão de 5G.

Na sequência, em várias audiências públicas, parlamentares reforçavam de que o edital poderia ser uma ferramenta para levar conexão para escolas. A preocupação ganhou força porque a pandemia mostrou que milhares de estudantes não tiveram condições de acompanhar as aulas à distância.

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