Anatel suspende novas habilitações de linhas celulares

A Anatel decidiu suspender novas habilitações de linhas celulares e de planos de banda larga móvel. A companhia mais prejudicada será a TIM que terá as vendas suspensas em 19 Estados, depois a Oi que não poderá comercializar novos chips em cinco estados e a Claro, em três estados. A suspensão entra em vigor à meia-noite da próxima segunda, 23. As empresas terão 30 dias para apresentar um plano de ação que contemple investimento em rede e em atendimento. O plano será avaliado pela Anatel e, se aprovado, as vendas serão liberadas. As outras operadoras também terão que apresentar planos de melhoria nos índices de qualidade, mesmo não tendo sido afetadas por cautelares.

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A Claro ficou impedida de comercializar o serviço em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A Oi, no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. A TIM, em todos os demais. A portabilidade para a empresa impedida de vender em cada estado também está proibida. A empresa que descumprir a cautelar está sujeita a uma multa de R$ 200 mil por dia, por Estado.

Das companhias com cobertura nacional, a Vivo foi a única operadora nacional poupada da suspensão das vendas, assim como a CTBC e Sercomtel, mas todas terão que apresentar melhorias nos índices. Caso essas três companhias não apresentem o plano de ação, caso ele não seja aprovado ou a companhia não o cumpra, a Anatel abrirá um procedimento administrativo que poderá resultar na interrupção do serviço.

"Acreditamos que embora se trate de uma medida extrema, é uma medida importante para a arrumação do setor. Teremos os eventos internacionais e o 4G, queremos que as empresas deem a devida atenção para a qualidade da rede", disse o presidente da Anatel, João Rezende.

O superintendente de serviços privados, Bruno Ramos, explicou quais foram os critérios que levaram a Superintendência de Serviços Privados (SPV) a selecionar as empresas por estado. Segundo ele, a avaliação foi feita em três dimensões: completamento de chamadas; interrupção de chamadas e reclamações na Anatel. Foi feita uma média ponderada entre esses três indicadores em um período de 18 meses (período em que a agência notou um aumento no número de reclamações), excluindo-se a empresa com o maior índice "para não sujar a média". A companhia punida em cada estado foi aquela que mais se afastou da média obtida entre os três indicadores.

O superintendente reconhece que o investimento exigido pela agência não terá efeito imediato. A expectativa, contudo, é que o consumidor perceba rapidamente uma melhoria no atendimento. Já  a melhora no serviço, segundo ele, deverá ser percebida em seis meses.

Ramos disse que a Anatel aceitará "ajustes nas promoções" como forma de minimizar a sobrecarga nas redes, mas ainda não está claro se a Anatel aceitará que essa medida atinja os contratos atuais, o que poderia significar alteração nos planos de chamadas ilimitadas. "A superintendência acredita que não aceitará ajuste nos contratos atuais", disse ele. A Anatel não informou em quanto espera que as empresas melhorem os índices.

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