O Opportunity registrou nesta sexta, 18, em Cayman, a troca do gestor do CVC/Opportunity Equity Partners LP, como ordenou o juiz Lewis Kaplan, de Nova York. A informação ainda não estava registrada na Justiça novaiorquina até a noite desta sexta, 18, mas já havia chegado aos interessados. A agilidade do Opportunity talvez se explique pela dureza das ordens do juiz. Segundo a decisão, Dantas e o Opportunity estão proibidos de:
1) Proceder, direta ou indiretamente, ou provocarem ou permitirem que qualquer pessoa, direta ou indiretamente, leve adiante a venda e o leilão das participações diretas e indiretas do CVC LP na Telemig Celular e na Amazônia Celular;
2) Permitir ou fazer com que o CVC LP se envolva em transações que não sejam da condução normal do negócio ou que envolvam o Opportunity e Dantas ou qualquer pessoa a eles relacionadas ou com as quais tenham qualquer interesse, direta ou indiretamente;
4) Remover ou destruir qualquer registro ou documento do CVC LP, inclusive mas não apenas os registros do gestor Opportunity, ou proibir o Citibank de ter acesso a qualquer um desses documentos;
5) Tomar qualquer medida que prejudique o valor do CVC LP e seus ativos ou que interfiram no controle do Citi sobre esses ativos;
6) Interferir na remoção do gestor do CVC LP;
7) Interferir no poder e autoridade do CVC International Brazil (novo gestor do CVC LP) sobre os ativos, investimentos ou administração do CVC LP ou;
8) Tomar qualquer medida em nome do CVC LP.
Além disso, Dantas foi obrigado a imediatamente registrar a troca de gestor do CVC LP junto às autoridades de Cayman, o que efetivamente aconteceu. Já o Citibank foi obrigado a depositar US$ 50 mil como garantia a eventuais danos que o Opportunity possa sofrer por conta das medidas liminares. O Citi depositou essa quantia na própria sexta, 18.
Próximos passos
As mudanças de comando das empresas devem começar na próxima semana, e provavelmente, entre as empresas de telecomunicações, a Futuretel (ponta da cadeia de controle da Telemig e Amazônia Celular) será a primeira onde se buscará promover as trocas de conselho. Só aí é que se verá quanto o grupo de Daniel Dantas está disposto a brigar, mas as estratégias estão traçadas para qualquer hipótese, inclusive caso o Opportunity tente usar o acordo guarda-chuva assinado em 2003, por ele mesmo em nome de todos, segundo o qual o Opportunity Fund determina o voto dos conselhos em caso de destituição do gestor.
O Citi também pretende analisar cuidadosamente os contratos menores que Dantas teria feito em nome do CVC/Opportunity Equity Partners LP, mas o foco continua sendo os grandes investimentos.
No caso da Brasil Telecom, o banco e os fundos têm a intenção de converter as ações da Solpart conforme as regras do estatuto dos acionistas, e com isso diluir definitivamente a empresa Timepart. Apesar de não ser uma grande preocupação do Citi e dos fundos, considera-se arriscado manter essa empresa com o controle de 62% das ações ordinárias da Solpart. Se houver a conversão de ações preferenciais da Solpart, a Timepart ficaria reduzida a pó. Até hoje, contudo, o Opportunity tem se recusado a diluir a Timepart, alegando que a empresa está diretamente envolvida na questão da volta da Telecom Italia ao controle, já que ela (Timepart) foi uma das compradoras das ações dos italianos.
Poucos acreditam que seja possível a Dantas um recurso à Justiça de Cayman para se manter no controle do CVC, mas esse é um medo existente. Em Cayman as regras são diferentes e a Justiça é mais lenta. De qualquer maneira, nos acordos de constituição do CVC LP está claro que o fórum é Nova York.
