Após a demanda da B3 – Brasil, Bolsa Balcão em agosto, o conselho de administração da Oi aprovou nesta segunda-feira, 17, a proposta de grupamento de ações ordinárias e preferenciais. Agora, o plano será submetido à votação entre os acionistas em uma assembleia geral extraordinária (AGE) já marcada para o próximo dia 18 de novembro.
O fator do grupamento é da proporção de 50:1 – ou seja, cada lote de 50 ações de cada espécie será grupado em única ação da mesma espécie. As ações do tipo American Depositary Shares (ADS) não estão incluídas nessa movimentação, mas a paridade com as ações locais "sofrerão um ajuste, visando a manutenção do total de ADSs". Assim, cada ação ordinária representará dez ADSs ON, enquanto uma ação preferencial representará 50 ADSs PN.
A medida é necessária porque a Oi precisou atender ao regulamento da B3, que estabelece que a cotação das ações precisa ser de valor igual ou superior a R$ 1,00 por unidade, o que não aconteceu entre 1º de julho e 11 de agosto e após uma prorrogação de prazo de apuração. Conforme coloca a operadora no comunicado ao mercado: "Além de adequar as cotações das ações da Companhia aos referidos Regulamento e Manual, a implementação do grupamento viabilizará um mercado secundário mais saudável e justo, objetivo almejado pela própria regra da B3. O grupamento permitirá também que as ações da Companhia voltem a atender um dos critérios para que sejam elegíveis à composição de índices de mercado, como o índice Bovespa."
Pela proposta de grupamento, o capital social da Oi também será modificado. Atualmente, a companhia tem 6.603.037.459 ações. Na nova formação, o capital social ficará em 132.060.748 ações, sendo 128.906.204 ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão e 3.154.544 preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão.
Se a AGE aprovar a proposta, haverá um prazo de pelo menos 30 dias para que os acionistas possam ajustar suas posições de ações, por espécie, em lotes múltiplos de 50 ações. Depois dessa etapa de livre ajuste, as eventuais frações de ações serão reagrupadas em números inteiros e vendidas na Bolsa "m quantos leilões forem necessários para liquidação do montante total, sendo os valores resultantes da alienação dessas frações de ações disponibilizados de forma proporcional aos seus respectivos acionistas, após a liquidação financeira da venda."
Não é a primeira vez que a Oi realiza um grupamento de ações. Ainda antes da recuperação judicial, a companhia realizou em 2014 um grupamento na proporção 10:1.
