Operadoras apresentam "cenário devastador" com aumento de 189% do Fistel

Dirigentes de todas operadoras móveis afirmaram, nesta quarta-feira, 17, que o aumento do Fistel em 189%, como está cogitando o governo, vai reduzir a base de celulares pré-pagos em 40% e diminuir significativamente a capacidade de investimentos das teles, sem falar nos prejuízos que trará para toda a sociedade e para as demais cadeias produtivas. O recado foi dado ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em encontro que marca a união do setor sobre o tema. A previsão dos empresários é de que o efeito desse aumento será devastador para as prestadoras.

De acordo com os números reunidos pelo SindiTelebrasil, a alta vai elevar a taxa de Fiscalização e Instalação (TFI), paga na ativação de uma linha, de R$ 26,83 para R$ 77,54 e a de Fiscalização de Funcionamento (TFF), paga todos os anos, de R$ 13,42 para R$ 38,77. Essa alta aumentaria de R$ 3 bilhões para R$ 8,5 bilhões o desembolso anual das empresas, que teriam os custos impactados em mais R$ 5,5 bilhões.

Com a alta, as empresas calculam que passariam de um lucro, anotado em 2014, de R$ 4,03 bilhões para um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Além disso, a medida provocaria um aumento de mais de 20% do preço médio de todos os serviços; queda na arrecadação do ICMS e dos fundos setoriais (Fust e Funttel) e desemprego em diversas áreas, como em call center, nas empresas de engenharia de rede e instalações e de rede de distribuição e atendimento.

Segundo o presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, a alta da taxa, nas margens já cogitadas, elevará o custo mensal por cliente para R$ 4,83 por mês. "Com um ticket médio de R$ 11,8 só sobrariam R$ 7 para cobrir todos os custos, restando pouco mais de R$ 1 para remuneração da empresa", disse. "Com isso, as operadoras teriam que aumentar os créditos em mais de 50% para manter a situação dos clientes que hoje representam uma rentabilidade para as empresas", disse Levy, ressaltando que a luta do setor, em todos esses anos, foi de reduzir o Fistel e não aumentar. Caso o aumento seja confirmado, as empresas não veem sentido em investir no País.

A entidade também aponta ameaças jurídicas resultantes da alta do Fistel, como a alteração dos parâmetros do modelo de negócios dos leilões de frequência e impertinência e desproporção razoável entre o valor arrecadado e o custo da fiscalização realizada. Para resolver essas questões, o sindicato entende que a Anatel precisará revisar as obrigações contratuais decorrentes do não cumprimento dos planos de negócios constantes dos leilões de frequências. Outra consequência seria o reforço da tese de confisco via Fistel, adotada pelas operadoras nas ações judiciais em curso.

Os empresários entendem que qualquer aumento do Fistel prejudicará a participação das operadoras no Plano de Banda Larga para Todos. "O setor está terminando um trabalho sobre possibilidades de fazermos, dentro de uma ação ganha-ganha, um atendimento ao programa, para expandir e aumentar a base de clientes com acesso aos serviços", disse Levy. Mas adiantou que o aumento do Fistel vai contra o esforço que é feito para ampliar os acessos.

Levy disse que o ministro Berzoini afirmou não ter um posicionamento concreto por parte dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, que entende a importância do setor para o País como um todo e sua influência na economia e externou a preocupação de que ações dessa natureza devem ser levadas com muita cautela.

Os empresários adiantaram que também vão procurar interlocutores nos dois ministérios para também externar a preocupação deles. "Nunca o setor esteve tão unido numa situação de tamanha gravidade", afirmou Levy

Participaram do encontro Amos Genish, presidente da Vivo; Bayard Gontijo, presidente da Oi; José Formoso, presidente da Embratel (representando a Claro); Mario Girasole, vice-presidente da TIM; Franco Betone, presidente do Conselho de Administração da TIM; e Sebastião Divino, presidente da Algar. Também estava presente o presidente do conselho da Oi, José Mauro Carneiro da Cunha.

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