No último dia 5, agentes de fiscalização da Anatel do Rio Grande do Sul realizaram uma ação conjunta com Receita Federal, Inmetro e Polícia Civil em estabelecimentos comerciais no centro do município de Porto Alegre (RS). A estimativa é que mais de cinco toneladas apreendidas tenham sido de equipamentos de telecomunicações irregulares.
No total foram apreendidos 886 volumes, com estimativa de peso superior a dez toneladas, sendo que aproximadamente 67% eram referentes a produtos não homologados pela Anatel.
A operação, que recebeu o nome de "Consumidor Seguro", teve por objetivo, além de coibir a comercialização de produtos de telecomunicações sem homologação da Anatel, combater a venda de produtos contrafeitos, sem autorização das marcas ou que não atendam especificações de segurança e qualidade.
Durante a fiscalização, que ocorreu em quatro estabelecimentos atacadistas, foram encontrados e apreendidos milhares de produtos de telecomunicações, principalmente carregadores de celular, sem a devida homologação da Anatel. Também foram apreendidos diversos outros produtos sem procedência lícita comprovada, em desacordo com a legislação de segurança dos consumidores ou sem certificação do Inmetro.
A suspeita é que os produtos apreendidos seriam comercializados para todo o estado, pois as lojas atuam no comércio atacadista. Os produtos se encontram sob a responsabilidade da Polícia Civil e da Receita Federal, que realizará a contabilização detalhada, inclusive para posterior registro no âmbito do do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e análise da regularidade fiscal dos bens.
Outros trabalhos conjuntos que estão sendo desenvolvidos pela Anatel, Receita Federal do Brasil e forças policiais dos Estados da Federação, no âmbito do PACP.
(Com informações da Anatel)
