Ação apreende cinco toneladas de equipamentos irregulares de telecom no RS

No último dia 5, agentes de fiscalização da Anatel do Rio Grande do Sul realizaram uma ação conjunta com Receita Federal, Inmetro e Polícia Civil em estabelecimentos comerciais no centro do município de Porto Alegre (RS). A estimativa é que mais de cinco toneladas apreendidas tenham sido de equipamentos de telecomunicações irregulares.

No total foram apreendidos 886 volumes, com estimativa de peso superior a dez toneladas, sendo que aproximadamente 67% eram referentes a produtos não homologados pela Anatel. 

A operação, que recebeu o nome de "Consumidor Seguro", teve por objetivo, além de coibir a comercialização de produtos de telecomunicações sem homologação da Anatel, combater a venda de produtos contrafeitos, sem autorização das marcas ou que não atendam especificações de segurança e qualidade.

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Durante a fiscalização, que ocorreu em quatro estabelecimentos atacadistas, foram encontrados e apreendidos milhares de produtos de telecomunicações, principalmente carregadores de celular, sem a devida homologação da Anatel. Também foram apreendidos diversos outros produtos sem procedência lícita comprovada, em desacordo com a legislação de segurança dos consumidores ou sem certificação do Inmetro.

A suspeita é que os produtos apreendidos seriam comercializados para todo o estado, pois as lojas atuam no comércio atacadista. Os produtos se encontram sob a responsabilidade da Polícia Civil e da Receita Federal, que realizará a contabilização detalhada, inclusive para posterior registro no âmbito do do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), e análise da regularidade fiscal dos bens.

Outros trabalhos conjuntos que estão sendo desenvolvidos pela Anatel, Receita Federal do Brasil e forças policiais dos Estados da Federação, no âmbito do PACP.

(Com informações da Anatel)

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