O ministro das Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira e o das Comunicações (MCom), Juscelino Filho, declararam nesta terça-feira, 16, apoio à resolução conjunta das Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica, Anatel e Aneel, respectivamente, para gestão compartilhada de postes. Os dois ministérios firmaram parceria para parceria para garantir energia elétrica e conectividade a 4,6 mil escolas públicas brasileiras.
O apoio à resolução das duas agências reguladoras sobre o compartilhamento de postes foi feito após reunião, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. A parceria entre as duas pastas para levar energia e conectividade nas escolas, anunciada na ocasião, atende a um pedido do Ministério da Educação (MEC).
Para Juscelino Filho, levar energia elétrica e conectividade para essas escolas públicas e comunidades isoladas atende a uma determinação do presidente Lula para avançar com a inclusão digital no país. O ministro também lembrou que, após a instalação da energia nas localidades, o MCom se compromete a fornecer internet em até 12 meses.
Para o ministro Alexandre Silveira, do MME, políticas de acesso à energia e conectividade devem sempre andar de mãos dadas. Ele avalia que por conta disso é fundamental essa discussão para promover a integração dessas políticas fundamentais para a população.
A situação das escolas
Existem 138,3 mil escolas públicas no Brasil, das quais 8,3 mil ainda não possuem acesso à internet banda larga. No entanto, 4,6 mil dessas unidades educacionais não contam sequer com oferta de energia elétrica. Para essas escolas, o MME se comprometeu a garantir energia elétrica inclusive para viabilizar a instalação pelo MCom do equipamento necessário para a conexão de internet a alunos e docentes.
Gestão compartilhada de postes
A falta de coordenação no uso de postes por distribuidoras de energia e prestadoras dos serviços de telecomunicações gera problemas para ambos os setores, reconhecem os ministérios. Além do excesso de cabos e poluição visual, a sobrecarga na infraestrutura causa danos as distribuidoras e prestadoras e coloca em risco a segurança da população.
O compartilhamento dessa infraestrutura envolve aspectos técnicos e comerciais e, eventualmente, as empresas podem não chegar a um acordo que permita a oferta adequada de energia elétrica e a ampliação da cobertura de internet. A resolução que vem sendo elaborada pela Anatel e Aneel pretende regulamentar o setor e resolver definitivamente a questão, explicam as duas pastas.
Um grupo técnico com participação da Aneel e a Anatel também está analisando as contribuições recebidas pela Consulta Pública nº 73/2021, de subsídios para Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores.
