Anatel aprova compra da Vivax pela Net

A Anatel autorizou nesta quarta-feira, 16, a aquisição do controle da Vivax pela Net Serviços. Com isso, a Net iniciará a segunda etapa do processo, adquirindo as ações restantes da empresa BTVC, atual controladora da Vivax com 52,6% das ações ON. Hoje a rede de cabos da Net atinge cerca de 7,2 milhões de domicílios e somada à Vivax totalizará 8,4 milhões de domicílios cabeados.
Juntas a Net e Vivax ultrapassam 2,2 milhões de clientes de TV por assinatura, 984 mil clientes de banda larga e 257 mil clientes de telefonia fixa
Com a aquisição, a participação da Net no mercado de TV por assinatura passará de 39% para 46%. No mercado de banda larga, a empresa terá um crescimento de dois pontos porcentuais, passando de 13% para 15%. Em receita líquida, a aquisição da Vivax representará um crescimento de 16% para a Net. A estrutura de controle da companhia não será alterada, permanecendo a Globo como controladora, informa a companhia.

A anuência está condicionada à renuncia pela Vivax da outorga de TV a cabo de Santos/SP onde a Net já tem uma operadora. Os assinantes da Vivax naquela cidade deverão ser transferidos para a operação da Net.

Recomendações ao Cade

De acordo com a assessoria de imprensa da Anatel, o Conselho Diretor também determinou que se recomende ao Conselho de Defesa Econômica (Cade) três condições para a aprovação do ato de concentração: garantia de que os canais de programação diferenciada, produzidos por empresas pertencentes aos grupos econômicos da Vivax e da Net Serviços, em especial às Organizações Globo, estejam disponíveis de forma isonômica no mercado e nele possam ser disputados; garantia de que os canais hoje disponíveis para assinantes da Vivax permaneçam disponíveis na grade de programação, no mesmo tipo de pacote comercializado, enquanto estiverem em vigor os respectivos contratos de programação ou por um determinado período de tempo, conforme vier a ser fixado pelo Cade; e efetiva abertura das redes das prestadoras envolvida aos canais de programação produzidos por programadoras brasileiras não pertencentes aos respectivos grupos econômicos, em especial às Organizações Globo, a ser garantida pela fixação de quantidade mínima de canais ou de percentual em relação ao número de canais integrantes da grade de programação. São condições muito semelhantes àquelas recomendadas pela Anatel ao Cade quando instruiu a fusão entre Sky e DirecTV.