Em um novo processo judicial iniciado no final de 2006, a Brasil Telecom (BrT) pede na Justiça do Rio de Janeiro que o grupo Opportunity e alguns de seus executivos (incluindo Daniel Dantas e Luiz Octávio da Motta Veiga, ex-presidente do conselho da Brasil Telecom Participações), lhe paguem uma indenização no valor de R$ 3,6 milhões.
Este foi o montante que a BrT desembolsou a duas empresas americanas de consultoria econômica entre 2004 e 2005 para atender apenas ao interesse do Opportunity, segundo a petição movida pela BrT.
As empresas em questão são a National Economic Research Associates Inc (Nera) e a FTI Consulting Inc. Elas foram contratadas durante a gestão de Carla Cico na presidência da BrT, quando o Opportunity ainda era o controlador da operadora.
Esses estudos fazem parte de um relatório da Kroll chamado ?Project Lewago?, que só chegou às mãos dos novos administradores da BrT por força de uma ação judicial em Nova York contra a empresa de investigação. O relatório da Kroll é datado de 11 de março de 2005, antes, portanto, do acordo entre Opportunity e Telecom Italia, firmado em 28 de abril daquele ano.
Acredita-se que o cálculo feito pela Nera e pela FTI possa ter ajudado o Opportunity a convencer a Telecom Italia naquele acordo a pagar-lhe US$ 65 milhões para encerrar as disputas judiciais entre os dois grupos.
O contrato com a Nera data de 13 de setembro de 2004. Entre outubro de 2004 e julho de 2005, a Nera recebeu da BrT ao todo US$ 889 mil (R$ 1,96 milhão). Segundo o processo, em várias das faturas o Opportunity é apontado como referência do serviço prestado. A FTI, por sua vez, foi contratada em 14 de julho de 2004. Entre agosto de 2004 e março de 2005, a BrT pagou à FTI, ao todo, US$ 750,5 mil (R$ 1,65 milhão).
Entre as provas apresentadas no processo, está uma série de troca de emails entre Carla Cico e executivos da Nera e da FTI, nos quais os advogados entendem que ficaria claro que o Opportunity seria o real beneficiário dos serviços prestados.
Além da indenização, os novos administradores da BrT solicitam que sejam anulados todos os atos societários que representem a aprovação de contas da antiga gestão relativas à contratação da Nera e da FTI. As contas em questão foram aprovadas em Assembléia Geral Ordinária (AGO) realizada em 29 de abril de 2005.
Lista de réus
O processo cita como réus o Banco Opportunity, Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda, Daniel Dantas, Carla Cico, Luis Octávio da Motta Veiga, Maria Amália Coutrim, Eduardo Santos, Ricardo Wiering de Barros, Daniela Maluf Pfeiffer, Rodrigo Bhering Andrade, Humberto José Rocha Braz e Gabriel Filipe Correa de Andrade.
Os nove fundos citados no relatório da Kroll que supostamente teriam sido prejudicados são: Opportunity Cambial II, Opportunity Target Institucional FIF, Opportunity Lógica II Institucional FIA, Opportunity Total, Opportunity Market, Opportunity DI. Opportunity I, Opportunity Lógica II e Opportunity Multimercado.
O processo foi movido em 30 de outubro de 2006, mas, devido a uma redistribuição na Justiça fluminense, apenas na semana passada o juiz auxiliar Luiz de Mello Serra determinou a citação de todas as partes envolvidas.
Denúncia antiga
A mesma denúncia que agora alimenta a ação judicial já havia sido levada pela Brasil Telecom ao conhecimento da polícia no ano passado. Em junho de 2006, a operadora formulou notícia-crime ao 15º Distrito Policial de São Paulo, argumentando que o Opportunity manteve o contrato com a Kroll para promover investigações utilizando recursos da Brasil Telecom para custear a atividade de espionagem.
