Anatel aprova liberação da faixa de 3,5 GHz para o 5G em mais 15 cidades

Conselheiro Moisés Moreira. Foto: Reprodução/Anatel

Em reunião promovida nesta quarta-feira, 14, o Grupo de Acompanhamento de Interferências da faixa de 3,5 GHz (Gaispi), coordenado pela Anatel, liberou o espectro em mais 15 cidades antes do prazo – algumas com mais de três anos de antecedência. São seis municípios com mais de 500 mil habitantes e mais nove de regiões metropolitanas de capitais ou dessas grandes cidades (clusters) que já poderão ter o serviço do 5G, desde que as operadoras queiram se adiantar ao cronograma também. 

As grandes cidades liberadas são Ananindeua (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Aparecida de Goiânia (GO), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC) e Londrina (PR). O prazo original previsto no edital do 5G para a liberação era no dia 1º de janeiro de 2023, o que deverá ser mantido para as 20 restantes (veja abaixo a lista completa).

Já as cidades dos clusters são Olinda e Paulista (PE); Diadema e São Caetano do Sul (SP); São José e São Francisco do Sul (SC); e Nilópolis, São João de Meriti e Mesquita (RJ). Os prazos para a liberação desses municípios são variados. O superintendente de outorga e recursos à prestação da Anatel, Vinícius Caram, lembra que algumas dessas cidades acima de 200 mil habitantes (como Olinda, por exemplo), tinham a previsão de liberação apenas no em 2026.

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Segundo o presidente do Gaispi, conselheiro Moisés Moreira, todas essas cidades já estão com a faixa de 3,5 GHz liberadas, restando às operadoras interessadas em adiantar a instalação ou entrada em operação de antenas entrar com a solicitação no sistema Mosaico, da Anatel, para cadastrar as estações. Por isso mesmo, ainda não há um número de antenas previsto. A obrigação editalícia das empresas é de ligar o 5G nas cidades acima de 500 mil habitantes em 31 de julho de 2025, e um ano depois, em 31 de julho de 2026, nos municípios acima de 200 mil habitantes.

Kit de banda Ku

Moreira diz que nas cidades dos clusters já foi identificado um padrão de maior procura pelos kits da migração da TVRO da banda C para a banda Ku. "O que eu tenho de informação da EAF [Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz] é que está havendo uma intensidade maior de pedidos de famílias do CadÚnico e que possuem TVRO para que seja feita a troca de kits", declarou o conselheiro. Até o momento, foram instalados 11,5 mil kits de banda Ku, de um universo de 1,4 milhão esperados, segundo Vinicius Caram.

Em 2023

As 20 cidades acima de 500 mil habitantes restantes com previsão de liberação da faixa de 3,5 GHz a partir do dia 1º de janeiro de 2023 são: Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto, Osasco, São José dos Campos, Santo André, São Bernardo do Campo e Sorocaba (SP); São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo e Campos dos Goytacazes (RJ); Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora (MG); Serra e Vila Velha (ES); e Feira de Santana (BA).

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