De acordo com informações de José Roberto Melo da Silva, proprietário da Unicel Telecomunicações, a única empresa a apresentar propostas na licitação para as sobras do SMP realizada em 2005, a Justiça determinou à Anatel que abrisse a documentação apresentada pela companhia em 20 dias (o prazo termina em duas semanas). A proposta é relativa à operação da banda E na região metropolitana de São Paulo. Apesar de não haver incluído a banda E para São Paulo na proposta de edital que colocou em consulta pública esta semana, ainda não houve de parte da agência uma decisão sobre o recurso em relação à questão. Por meio da assessoria de imprensa, a procuradoria da Anatel informou que ainda não foi notificada pelo juiz acerca da decisão sobre a Unicel.
Com investidor
Segundo o empresário, mesmo com uma longa história de desentendimentos com a agência, a Anatel deve abrir sua proposta porque ele já demonstrou que tem a companhia de um investidor estrangeiro de peso que pode garantir a rapidez da implantação e o aumento da competição na região pretendida. Para mostrar sua disposição, Roberto Melo trouxe ao Brasil na semana passada o investidor norte-americano Edward Jordan, conhecido na área de tecnologia da informação, que anunciou o investimento de US$ 120 milhões na futura rede de SMP da Unicel.
Longa disputa
José Roberto Melo afirma que há seis anos tenta começar um empreendimento de telecomunicações no País. Oficial do Exército na reserva, Melo fez sua primeira tentativa em outubro de 2000, quando solicitou à Anatel a possibilidade de operar uma MVNO do SMP (operadora virtual que compra tempo das operadoras existentes no atacado e vende no varejo a seus futuros clientes). A Anatel negou o pedido com o argumento de que este tipo de operadora não estava regulamentada. Na ocasião, foi sugerido a ele que criasse uma empresa e solitasse uma outorga de SME (Serviço Móvel Especial) onde poderia usar redes de terceiros por meio da exploração industrial de meios. O empresário criou então a Actium Telecomunicações que solicitou a outorga. Quando o processo já se encontrava no Conselho Diretor com pareceres favorávels tanto da superintendência de serviços privados quando da procuradoria, o Conselho retirou o assunto de pauta, em função de um próximo edital de SMP em que pretendia vender novas licenças para os serviços móveis.
Na época, segundo Melo, o argumento a ele apresentado foi de que não teria sentido conceder uma outorga virtual em um mercado onde se pretendia vender direitos de uso de radiofreqüências. O processo parou.
Concorrência com a Nextel
Em meados de 2004, com a possibilidade de financiamento de um primeiro investidor que conseguiu no mercado internacional, Melo resolveu solicitar uma autorização na faixa de 400 MHz para concorrer diretamente com a Nextel especialmente no mercado de serviços de segurança e para o governo. ?Ao estudar a Nextel eu percebi que um terço de seus rendimentos vinham de negócios com o governo dos Estados Unidos. Vi neste exemplo um nicho muito interessante?. O empresário conta ainda que na época havia conhecido as experiências de operação no leste europeu e na China com o CDMA 450 e se entusiasmou com o assunto. ?Para viabilizar o negócio, pedi uma outorga para serviços experimentais para o SME em 450 MHz em Brasília. Neste período a Anatel fez um chamamento para operar o SME nesta faixa de freqüência e a Unicel foi a única empresa a habilitar-se", diz Melo.
De acordo com o executivo, a licença chegou a ser adjudicada pelas instâncias inferiores da agência, mas parou no conselho diretor e de lá não sai desde aquela época. Ao mesmo tempo que o processo seguia na Anatel, Roberto Melo fez contatos no governo federal para convencer as autoridades, especialmente do ministério da Defesa, que sua proposta era viável. ?Eu já disse para o governo e para a Anatel que ao receber a outorga em 411 MHz, posso antecipar as metas de abrangência instalando todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes logo no primeiro ano, todas as cidades com mais de 200 mil habitantes no segundo ano, todas as com mais de 100 mil no terceiro ano, e finalmente todas as com mais de 50 mil habitantes no quarto ano de operação", afirma. Para esta infra-estrutura também estão destinados cerca de US$ 120 milhões garantidos pelo sócio estrangeiro da Unicel.
Problemas
Se confirmada a outorga em 411 MHz para a Unicel, do empresárioe José Roberto Mello, a empresa poderá ter problemas para encontrar equipamentos baratos no mercado. Segundo Massato Takakuwa, da Alcatel-Lucent, este fabricante, por exemplo, não terá nenhum problema para oferecer equipamentos de transmissão pois basta incluir um filtro no equipamento que transmite em 450 MHz e o problema estaria resolvido com um pequeno acréscimo no custo. O mesmo porém não acontece com os aparelhos terminais, que segundo Takakuwa, existem mas têm problemas de custo por conta da baixa escala.
