Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o mercado móvel é hoje o principal desafio competitivo a ser enfrentado pela agência. Em participação na abertura do Simpósio Telcomp 2022, organizado pela associação das operadoras competitivas, Baigorri voltou a ponderar que até aqui, o foco da agência sempre foi o mercado fixo em relação às medidas de promoção e concorrência. "Dez anos depois da aprovação do PGMC, o que temos é um mercado competitivo na banda larga fixa. É inevitável e indiscutível que o mercado seja competitivo na banda larga fixa, com mais de 60% dos acessos em grupos não-tradicionais, e 80% só na fibra. Isso mostra o apetite do mercado, e os benefícios ao consumidor", disse o presidente da Anatel.
Mas segundo ele, o mercado móvel é o que exige, hoje, uma atenção especial. Ele lembrou das condições colocadas para a compra da Oi Móvel e disse que espera uma atenção que não tinha na revisão do PGMC.
Segundo o superintendente de competição da Anatel, José Borges, o processo de revisão do Plano Geral de Metas de Competição está um pouco atrasado em relação ao planejamento inicial, mas deve ser concluído nas próximas semanas para ser encaminhado ao Conselho Diretor. Ele explica que a área técnica da Anatel ainda aguarda um relatório que está sendo produzido dentro da parceria com o BID, em que será possível aferir o peso dos serviços OTT no cenário competitivo. Segundo Borges, este estudo é importante porque uma das novidades do PGMC será, justamente, analisar os mercados relevantes à luz da competição com os serviços prestados pela Internet. Uma vez concluído esse relatório técnico, o PGMC passa pela área jurídica e segue para o conselho. Mas ele acredita em uma tramitação rápida, já que o tema do PGMC tem sido discutido com o Conselho Diretor.
Winnity/Vivo
Em relação à parceria entre Winity e Vivo, que está sendo analisada pela Anatel, Carlos Baigorri evitou fazer comentários sobre o mérito, destacando apenas que ainda existe um processo a ser cumprido. "Fizemos diligências junto às empresas para esclarecer alguns pontos, mas é um processo que ainda precisa passar pela análise da área técnica, da procuradoria e do conselho diretor", disse Baigorri. Ele elencou, entretanto, um aspecto novo para exemplificar a complexidade do caso. "É uma operação que envolve a exploração industrial de espectro, algo que está previsto na regulamentação, mas que quase nunca foi utilizado", exemplificou, lembrando ainda que é um acordo que envolve o conceito de rede neutra para o mercado móvel.
