Na opinião do presidente do grupo Claro Brasil, José Félix, uma forma de se resolver as assimetrias tributárias entre plataformas digitais e o setor de telecomunicações seria o de rediscutir o conceito legal de neutralidade de rede. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 14, após participação no Painel Telebrasil Innovation 2023, o executivo disse que uma eventual mudança no Marco Civil da Internet seria mais fácil do que criar taxas para o lado das over-the-top.
Para Félix, o dispositivo de neutralidade surgiu especialmente com o temor de radiodifusores, na época da criação do MCI, de serem cobradas por grandes empresas de telecomunicações pelo tráfego de seus serviços de streaming. "Acho que, com o tempo, isso foi superado", diz. "Mas criou essas distorções, que são a questão de não se poder ter uma relação comercial com as grandes empresas, as big techs."
Ressaltando ser opinião pessoal, e não a de presidente da Conexis, José Félix acredita que essa negociação de atacado permitiria que as big techs ajudassem nos custos e investimentos da infraestrutura de telecom. Na prática, seria um pedágio para as grandes responsáveis pela maior parte do volume de tráfego nas redes, com uma negociação não muito diferente do que acontece atualmente no sistema de ofertas de atacado (SNOA), da Anatel. "Se houvesse uma liberdade de sentar e negociar com essas empresas algum tipo de acordo comercial, se teria uma relação muito mais justa do que se tem hoje."
Necessariamente, para mudar as regras de neutralidade de rede deveria haver uma mudança legal. O entendimento do executivo é que, "em algum momento", esse ponto precisará ser rediscutido. "Teria que mudar as leis, e isso abriria espaço com a negociação privada entre agentes e daria possibilidade inclusive do surgimento de ideias e de outros negócios."
Félix diz que atualmente a Claro "gasta milhões" para utilizar ferramentas OTT que utilizam, além da rede de telecomunicações, recursos como a numeração de celular. "Por exemplo, se eu usar um serviço do WhatsApp [Business] para meu assinante, eu gasto milhões", diz, lembrando que o contrário não pode ser feito.
