Uma contribuição das big techs com a sustentabilidade das redes de telecomunicações e um avanço nas discussões sobre a reforma tributária foram alguns dos pontos defendidos pelas principais operadoras do País durante a abertura do Painel Telebrasil Innovation, realizado nesta quarta-feira, 14, em São Paulo.
Atual presidente da Telebrasil e CEO da Claro, José Félix destacou os aspectos em fala inicial no evento – que reuniu representantes de governo, regulador, fornecedores e pequenas prestadoras. "É fundamental que o País reconheça nossa importância, os desafios que enfrentamos, e defina políticas que alavanquem cada vez mais o potencial econômico e social de nossa infraestrutura", colocou o executivo.
Para a entidade, o debate passa por uma solução para sustentabilidade de redes "onde as big techs também contribuam". "Esse é um debate intenso no mundo inteiro e do qual o Brasil não pode ficar de fora, nem perder o timing", afirmou Félix.
Mais tarde, o tema também foi abordado pelo CEO da Vivo, Christian Gebara. "Os investimentos precisam ser mais compartilhados – entre nós empresas de telecom e com outros agentes que se beneficiam talvez inclusive mais da digitalização, através do uso, em alguns casos, excessivo da nossa rede", colocou o executivo. Neste caso, políticas públicas que garantam uma relação mais homogênea foram sugeridas.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, também presente no evento, concordou com a necessidade de uma discussão sobre a responsabilidade das big techs. A agência já recebeu o comando do Ministério das Comunicações (MCom) para iniciar debates sobre o tema – resultando por enquanto na tomada de subsídios sobre responsabilidade de grandes usuários de redes, que vai at~e o final de julho.
"O Brasil não pode perder esse debate", concordou Baigorri. "Todos os agentes precisam estar saudáveis e hoje não me parece que isso esteja equilibrado. Temos reclamações de grandes e pequenos do setor de telecom que fazem pesados investimentos em redes e que veem praticamente todo o tráfego ser ocupado por pequeno punhado de empresas de Internet que, no final do dia, auferem grande parte da renda gerada pelo ecossistema". Veja aqui um detalhamento das declarações do presidente da Anatel.
Reforma tributária
Avançando no Congresso, a discussão sobre a reforma tributária também foi abordada por José Félix. Para o presidente da Telebrasil, é importante a sinalização de que as mudanças em discussão não devem resultar em aumento da carga tributária – mas uma redução que incentive o consumo de serviços também foi defendida.
"Simplificar e reduzir a carga de setor que é infraestrutura de toda a economia e cidadãos é fundamental. É imprescindível uma tributação para telecom mais alinhada à média dos países que mais acessam a banda larga, de 11,9%", defendeu o dirigente setorial. Uma atenção com as etapas de implementação das novas regras tributárias para que nenhuma mudança resulte em aumento de carga para o setor foi outro ponto destacado. O setor de telecomunicações chegou a comemorar, no ano passado, a redução do ICMS para serviços essenciais, mas este ano vários estados voltaram a aumentar a alíquota modal (mais baixa) do ICMS e com isso a carga tributária voltou aos patamares anteriores.
