As grandes plataformas de Internet não estão fazendo um uso adequado das redes de telecomunicações e reúnem hoje um poder de influência maior do que qualquer órgão do Estado brasileiro, entende o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Nesta quarta-feira, 14, Baigorri participou do Painel Telebrasil Innovation realizado pela Conexis em São Paulo. Na ocasião, líderes de algumas das principais operadoras brasileiras defenderam uma contribuição das big techs com os investimentos de rede. Já o presidente da Anatel pediu um aprofundamento do debate e, a jornalistas, traçou um panorama crítico sobre o papel atual das grandes plataformas.
"As plataformas digitais tomaram um tamanho e um poder tão grandes que começaram a gerar desconforto nos demais agentes desse ecossistema e até no próprio Estado brasileiro. Afinal de contas, as plataformas têm hoje um poder de influência muito maior que qualquer órgão do Estado", declarou Baigorri – defendendo um equilíbrio na relação do setor com as teles e a sociedade.
"Todos os agentes precisam estar saudáveis e hoje não me parece que isso esteja equilibrado. Temos reclamações de grandes e pequenos do setor de telecom que fazem pesados investimentos em redes e que veem praticamente todo o tráfego ser ocupado por um pequeno punhado de empresas de Internet que, no final do dia, auferem grande parte da renda gerada pelo ecossistema".
Baigorri também mencionou preocupações relacionadas à privacidade, desinformação e disseminação de conteúdos nocivos que afetam consumidores. Mesmo práticas do ambiente de publicidade digital – como banner e autoplays – foram mencionadas, uma vez que seriam responsáveis por até 40% do consumo de franquia de dados móveis dos usuários pré-pagos, segundo dados citados pelo servidor.
"O arranjo do ecossistema não está bom para o mercado de telecom nem para o consumidor ", resumiu o presidente da Anatel.
Competência
Vale lembrar que a Anatel tem se candidatado ao papel de reguladora das plataformas em meio ao debate sobre regulação das big techs em curso no Congresso; questionado, Baigorri negou que a discussão no Legislativo esteja emperrada, após reveses na tramitação do PL 2.630 (o chamado PL das Fake News).
Em paralelo, a agência também tem uma tomada de subsídios sobre a responsabilidade de grandes usuários de redes. O processo está aberto até o final de julho (ele foi recentemente prorrogado). A abordagem de mirar as big techs pelo prisma das usuárias de redes de telecom foi adotada justamente pela ausência de competência legal para regular o ambiente digital.
"Me parece de bastante bom senso entender que disseminar desinformação e discurso de ódio não me parece ser o uso adequado das redes de telecomunicações", justificou Baigorri, a jornalistas. A tomada de subsídios sobre as responsabilidades dos grandes usuários de rede, contudo, só deve culminar em resultados práticos no fim de 2024, se considerado todo o rito regulatório necessário dentro da Anatel.
