O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da Pública publicou nesta quarta-feira, 14, a portaria com os integrantes do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). O colegiado foi criado por meio do Decreto 11.856/2023 da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá o acompanhamento do mais novo comitê do Poder Executivo.
Entre os nomes de destaque para o setor de telecom estão Natasha Torres, da Conexis Brasil Digital, como uma das representantes do setor empresarial; o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius, na vaga da pasta; e o superintendente de controle de obrigações da Anatel, Gustavo Santana Borges.
Confira abaixo os integrantes, titulares e suplentes, que integrarão o CNCiber. Os representantes da sociedade civil, comunidade científica tecnológica e do setor empresarial terão mandato de três anos, permitida apenas uma recondução.
– Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que presidirá o CNCiber:
a) titular: IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO;
b) suplente: ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA;
– Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO;
b) suplente: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA;
– Controladoria-Geral da União:
a) titular: LUCAS FREIRE SILVA;
b) suplente: HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA;
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA;
b) suplente: RUBENS DINIZ TAVARES;
– Ministério das Comunicações:
a) titular: HERMANO BARROS TERCIUS;
b) suplente: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO;
Ministério da Defesa:
a) titular: ALAN DENILSON LIMA COSTA;
b) suplente: MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;
– Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: FELIPE AUGUSTO MACHADO;
b) suplente: LUIS FELIPE GIESTEIRA;
– Ministério da Educação:
a) titular: FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO;
b) suplente: EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR;
– Ministério da Fazenda:
a) titular: VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES;
b) suplente: FELIPE MENDES MORAES;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: LEONARDO RODRIGO FERREIRA;
b) suplente: HUDSON VINÍCIUS MESQUITA;
– Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: OTAVIO MARGONARI RUSSO;
b) suplente: RODRIGO MORAIS FERNANDES;
– Ministério de Minas e Energia:
a) titular: MÁRCIO NAHAS RIBEIRO;
b) suplente: MAURÍCIO RENATO DE SOUZA;
– Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY;
b) suplente: MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA;
– Banco Central do Brasil:
a) titular: HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ;
b) suplente: ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR;
– Agência Nacional de Telecomunicações:
a) titular: GUSTAVO SANTANA BORGES;
b) suplente: JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA;
– Comitê Gestor da Internet no Brasil:
a) titular: PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA;
b) suplente: CRISTINE HOEPERS;
– pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital:
a) primeira representação:
1. titular: PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO;
2. suplente: LUCAS GRANDINI ARTHUSO;
b) segunda representação:
1. titular: LOUISE MARIE HUREL SILVA DIAS;
2. suplente: CHRISTIAN AUGUSTO SLOMP PERRONE DE OLIVEIRA;
c) terceira representação:
1. titular: JULIANA ABRÚSIO FLORÊNCIO;
2. suplente: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPÍS;
– pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área de segurança cibernética:
a) primeira representação:
1. titular: MARCOS AURÉLIO GUEDES DE OLIVEIRA;
2. suplente: RICARDO BORGES GAMA NETO;
b) segunda representação:
1. titular: SÉRGIO LUÍS RIBEIRO;
2. suplente: INGRID ALVES DE PAIVA BARBOSA;
c) terceira representação:
1. titular: LUCA BELLI;
2. suplente: YASMIN CURZI DE MENDONÇA;
– pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de segurança cibernética:
a) primeira representação:
1. titular: RODRIGO JONAS FRAGOLA;
2. suplente: ANDRE FERREIRA MAZERON;
b) segunda representação:
1. titular: MILTON VINICIUS MORAIS DE LIMA;
2. suplente: JONAS BIANCHINI FULINDI;
c) terceira representação:
1. titular: NATASHA TORRES GIL NUNES;
2. suplente: ANA PAULA MARTINS BIALER.
A PNCiber
Entre os objetivos da PNCiber, estão:
- promover o desenvolvimento de produtos, serviços e tecnologias de caráter nacional destinados à segurança cibernética;
- garantir a confidencialidade, a integridade, a autenticidade e a disponibilidade das soluções e dos dados utilizados para o processamento, o armazenamento e a transmissão eletrônica ou digital de informações;
- fortalecer a atuação diligente no ciberespaço, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos idosos;
- contribuir para o combate aos crimes cibernéticos e às demais ações maliciosas no ciberespaço;
- estimular a adoção de medidas de proteção cibernética e de gestão de riscos para prevenir, evitar, mitigar, diminuir e neutralizar vulnerabilidades, incidentes e ataques cibernéticos, e seus impactos; e
- incrementar a atuação coordenada e o intercâmbio de informações de segurança cibernética entre União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e entre o setor privado; e a sociedade em geral.
