O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer final sobre o projeto com a destinação de R$ 169 bilhões da PEC da Transição (PEC 32/22), ainda em tramitação na Câmara (PLN 32/22). Deste valor, R$ 127 milhões serão injetados no Ministério das Comunicações no orçamento de 2023.
Com as mudanças, que precisam ser votadas pela Comissão Mista de Orçamento, os investimentos previstos para 2023 passam de R$ 22,4 bilhões para R$ 70,4 bilhões em todos os setores.
No relatório final apresentado por Castro, o Ministério das Comunicações (MCom) fica com R$ 3,4 bilhões, 5% a mais do que o previsto pelo PLOA inicial enviado pelo poder Executivo, que previa para a pasta R$ 3,3 bi.
A votação do relatório final do orçamento de 2023 depende, portanto, da aprovação da PEC da Transição, que aguarda análise dos deputados. O relator admitiu que não é possível saber se isso ocorrerá ainda nesta semana.
"Eu não tenho essa segurança, mas eu precisava fazer o meu trabalho porque o prazo estava expirando. Então o meu trabalho está feito e eu estou contando que a Câmara vai agir com o mesmo espírito que o Senado agiu, aprovando [a proposta]."
