A Anatel já recebeu do poder judiciário neste ano de 2022 nove pedidos de retiradas de sites do ar. Destes, seis são do Supremo Tribunal Federal (STF) e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os processos estão listados no sistema de processos eletrônicos da agência.
Todos os pedidos seguem um padrão: as cortes superiores pedem o bloqueio de sites que julgam conter alguma violação legal ou eleitoral. Nesses casos, a agência reguladora é notificada, e depois fica com a obrigação de disparar a orientação para os mais de 10 mil provedores existentes no Brasil, dentre prestadoras de pequeno porte (PPPs) e grandes operadoras.
Desta forma, a Anatel fica com a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar se a decisão do poder judiciário foi cumprida, podendo inclusive, aplicar sanção a quem a descumprir. Logicamente, isso acaba gerando uma demanda burocrática para o órgão.
A mais recente decisão foi encaminhada à agência pelo TSE esta semana. A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ofício endereçado ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, informando que determinou a retirada do site https://www.bolsopedia.org/ do ar.
O TSE diz no comunicado que as sociedades empresariais que compõem o Serviço Móvel Pessoal (SMP) e o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) – ou seja, as operadoras e provedores de Internet -, sejam comunicadas da decisão para efetivar o cumprimento da determinação.
O site "Bolsopédia" compila ações e declarações do presidente Jair Bolsonaro em relação a temas como COVID-19, desmatamento da Amazônia, relações com o centrão político, crise econômica, suposta corrupção e discursos de ódio. Segundo descrição do próprio site, ele "foi produzido com a finalidade de criar uma memória do governo Bolsonaro com informações verificáveis sobre temas de importância para os cidadãos brasileiros. O levantamento dos dados foi feito por um coletivo independente e apartidário, o mesmo que atuou auxiliando os senadores na CPI da Covid".
