Com mudanças em destinação de faixas de freqüência do SMP conforme proposta da Anatel que foi colocada em consulta pública nesta semana, o Serviço Móvel Pessoal, que já dispõe de uma faixa total de radiofreqüências de 175 MHz, deverá dobrar este total, recebendo mais 180 MHz, especialmente nas faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz. Uma segunda conseqüência importante das mudanças é permitir, ainda neste ano, a existência de uma nova operadora de nível nacional, se houver interessados. As faixas que já estavam reservadas para a terceira geração dos serviços móveis foram agora destinadas de forma a permitir que operem nestas freqüências até cinco operadoras (quatro com 10+10 MHz e uma com 15+15 MHz). Se não houver tantos interessados, de acordo com a proposta, é possível remanejar as faixas disponíveis para ter quatro operadoras com 15+15 MHz cada uma. O novo regulamento também altera o total de freqüências que cada operadora pode controlar. Atualmente são 50 MHz no máximo. Após o oferecimento das outorgas em FDD (com freqüências de ida e volta) este total passa a ser de 80 MHz, e quando for licitada a faixa oferecida em TDD (onde não se separa as freqüências de ida e de volta) o limite sobe para 85 MHz para cada operadora. A Consulta Pública vai até 21 de agosto para contribuições em papel ou por email e até 24 de agosto para contribuições pelo sistema de consultas públicas da Anatel.
Licitações em 2006 e 2007
De acordo com o conselheiro José Leite Pereira, relator do processo que abriu a consulta pública, ainda este ano a Anatel deve colocar em licitação as novas faixas criadas pela liberação de faixas antes destinadas ao WLL em 1,8 GHz e 1,9 GHz (bandas L, M e N, sendo esta última destinada especificamente às faixas de extensão), além de recolocar as faixas que não foram vendidas das bandas D e E em São Paulo e no Nordeste. Estas novas licitações deverão interessar sobremaneira à Vivo, tanto para completar sua operação nacional em CDMA (a empresa ainda não atua em Minas Gerais e no Nordeste, como oferecer opções para que a empresa faça o orverlay de sua rede em GSM). Já as licitações das novas faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz (bandas F, G, H, I e J) somente serão realizadas no próximo ano.
Problemas da Banda L
Esta banda de 5+5 MHz foi criada em 1.895 MHz a 1.900 MHz (ida) e 1.975 MHz a 1.980 MHz, ambas retiradas do WLL, têm problemas de interferência em uma das bandas da 3G (banda J) na faixa de volta. Por esta razão, a Consulta Pública estabelece que quando esta banda for vendida, a operadora que a comprar será responsável por não interferir nas bandas F, G, H, I e J, especialmente esta última. A empresa também ficará responsável por filtrar o sinal nas ERBs da banda J e ainda nos terminais dos usuários desta mesma banda. Por esta razão, a Anatel acredita que a empresa que comprar a banda L (que será vendida primeiro) deverá adquirir também a banda J para facilitar a coordenação em função das prováveis interferências. Mas se as controladoras das bandas L e J forem distintas, e a controladora da banda J exigir, parte da banda L (1.975 MHz a 1980 MHz) será transferida para uma outra faixa em 2.165 MHz a 2.170 MHz, e a faixa original devolvida à Anatel sem ônus.
