Daniel Dantas e o grupo Opportunity entregaram para a Justiça de Nova York na sexta passada, dia 9, um conjunto de documentos que configura a resposta do grupo às acusações feitas pelo Citibank no terceiro adendo da acusação inicial, pela qual o banco norte-americano acusa o Opportunity de fraude, quebra de dever fiduciário, gestão temerária dos ativos do fundo CVC etc. Essa é, na verdade, a discussão que perfaz o cerne da disputa em Nova York. Todas as outras ordens temporárias, que impedem Dantas e seu grupo de venderem ativos, tentarem substituir gestores etc, tudo isso é apenas parte menor de uma disputa muito maior, em que o Citi faz pesadas acusações contra o Opportunity e pede indenização de pelo menos US$ 300 milhões.
As respostas do Opportunity nessa nova leva de documentos repetem todas as anteriores: negam parágrafo a parágrafo todas as colocações feitas na peça de acusação do Opportunity. Mas há, agora, alguns aspectos novos na defesa de Dantas a serem considerados:
1) Banco Opportunity nega ter qualquer relação com Dantas
Isso mesmo. O assim conhecido ?banqueiro? Daniel Dantas não é banqueiro, segundo sua própria defesa à Justiça de Nova York. Segundo os documentos apresentados para o Juiz Lewis Kaplan, o Banco Opportunity não tem nenhuma relação com Dantas. Todas as ações do banco são controladas pelo seu presidente Dório Ferman (98%) e sua família (2%). Dantas não é acionista, não é diretor, não participa de nenhuma decisão de investimento, não participa de decisões estratégicas e apesar de o banco estar no mesmo endereço dos demais escritórios do grupo Opportunity (com variação apenas do andar), o contato entre os funcionários do banco e as demais empresas do grupo Opportunity é esporádico e se limita ao compartilhamento de alguma infra-estrutura física, como a parte de tecnologia de informação. A estratégia do Opportunity com esse argumento é, possivelmente, livrar o banco de acusações de que taxas e benefícios teriam sido indevidamente pagas ao Banco Opportunity pelo fundo CVC International (onde estão os recursos do Citi) quando Dantas era o responsável pela sua gestão.
2) Opportunity, agora, diz que Alcatel não é cotista do Opportunity Fund
Em todas as demais peças de defesa do Opportunity entregues à Justiça de Nova York desde que o processo do Citibank contra o grupo de Daniel Dantas começou em março de 2005, nunca foi negada a acusação feita pelo Citi de que o fundo Opportunity Fund teria a Alcatel, uma das maiores fornecedoras da Brasil Telecom, como sua cotista. Segundo o Citi, este investimento da Alcatel no Opportunity Fund foi feito em condições prejudiciais à BrT, em claro abuso por parte do Opportunity da posição de gestor da operadora para obter benefícios em interesse próprio. Dantas sempre confirmava que a Alcatel era cotista do Opportunity Fund, negando apenas haver qualquer ação em benefício próprio. Agora, na nova leva de documentos de defesa apresentada à Justiça de Nova York, o Opportunity simplesmente nega que a Alcatel seja cotista, sem maiores explicações. Resume-se a reconhecer a empresa como uma importante fornecedora da Brasil Telecom.Vale lembrar que a BrT abriu ação em Cayman contra o Opportunity Fund em dezembro de 2005, justamente por conta dessa relação do fundo com fornecedores da operadora, especificamente Alcatel (cotista em US$ 40 milhões, segundo a BrT) e Lucent. Em Cayman, a Brasil Telecom pede a quebra de sigilo do Opportunity Fund. A própria Alcatel também já admitiu ter feito investimentos no Opportunity Fund.
3) Opportunity confirma ter recebido dinheiro da Telecom Italia
Pela primeira vez, o Opportunity confirma ter recebido dinheiro da Telecom Italia em decorrência do acordo fechado com o grupo italiano em abril de 2005. Pelo acordo, Dantas poderia receber até US$ 460 milhões por suas ações diretas e indiretas na Brasil Telecom e pelo fim de processos judiciais movidos pela BrT contra a Telecom Italia. Em troca, a BrT e a Telecom Italia se comprometiam a fundir as operações de telefonia celular TIM e BrT GSM. O acordo acabou não indo adiante em função de liminares na Justiça de Nova York e na Justiça Brasileira, e em abril deste ano a Telecom Italia anunciou o fim do entendimento com o Opportunity, já que se esgotara o prazo para que fosse efetivado. Contudo, nunca se soube ao certo se o Opportunity recebeu algum benefício com a tentativa de operação. Agora, em declaração à corte de Nova York, Verônica Dantas admite que o Opportunity recebeu, por meio da empresa Opportunity Prime (baseada nas Ilhas Virgens Britânicas) o montante referente ao acerto das pendências judiciais com os italianos. A própria Verônica Dantas admite que o Opportunity Prime é uma empresa que tem como diretores apenas ela e seu irmão Daniel Dantas e que Dantas é acionista indireto do Opportunity Prime. Verônica Dantas não fala em valores, mas pelo acordo a Telecom Italia pagaria o equivalente a US$ 65 milhões ao Opportunity pelo fim das pendências na Justiça. Provavelmente é isso que foi pago ao Opportunity Prime. Vale lembrar que apesar de o dinheiro ter ido para Daniel Dantas e sua irmã, as pendências envolviam principalmente interesses da Brasil Telecom e tinham a empresa ou suas holdings controladoras como autoras. As ações foram retiradas assim que o acordo com a Telecom Italia foi celebrado em abril de 2005. O Citibank alega que Dantas agiu em interesse próprio porque já estava demitido quando celebrou o acordo com a Telecom Italia, negociando, portanto, interesses jurídicos da operadora e obtendo vantagens para si.
