Segundo apurou este noticiário junto a fontes dos grupos de transição, caso o presidente Lula siga as recomendações técnicas é improvável que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fique sob a tutela do Ministério da Cultura. Tudo está se desenhando para que a estatal de comunicação pública fique sob a Secretaria de Comunicação do governo, a Secom.
O relatório final do GT apresenta alguns cenários para a EBC: um com ela na Secom, outro com a estatal sob a Cultura e um terceiro da empresa no Ministério das Comunicações. "Tudo vai se definir quando os ministros estiverem escolhidos, a partir de uma posição do Lula. Até o momento, ninguém ouviu o Lula sobre o que ele acha da EBC na Secom. Mas, avalio que é quase certo ela ficar na Secretaria de Comunicação do governo", disse a fonte.
Outra orientação proposta pelo GT é a retirada da Secom do Ministério das Comunicações (MCom) e o retorno dela para a Presidência da República. Dessa forma, isso significa também a empresa pública de comunicação também ficará sob a batuta da presidência da República. Mas também há integrantes da transição que defendem sua permanência no Ministério das Comunicações, como forma de evitar a negociação deste ministério na composição política.
Retorno da Comunicação Pública
Na entrevista concedida à TV PT, canal de comunicação do Partido dos Trabalhadores, Jorge Bittar, um dos coordenadores do GT de Comunicação da equipe de transição do governo Lula, disse que uma das primeiras medidas do novo governo será a de reestabelecer o caráter público da EBC.
"EBC que tinha um conselho curador, que contava com representantes da sociedade, das entidades de defesa da democratização das comunicações, foi destruído. Isso é um diferencial da TV pública, o que a torna diferente da TV estatal e privada. A ideia agora e recuperar esses mecanismos, assim como o orçamento", disse Bittar.
O ex-deputado federal disse ainda que o governo Lula ampliará o orçamento da EBC para garantir conteúdos de qualidade. "Ela precisa ser um contraponto aos interesses das emissoras privadas. Deve ser um jornalismo que realmente traga informações que subsidiem a formação de opinião das pessoas", afirmou Jorge Bittar. (Colaborou Samuel Possebon)
