O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou na reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) que aconteceu em Lima (Peru) na última sexta, 9, que o projeto de interconexão de redes dos países da América do Sul vai ser muito importante para evitar que informações enviadas a um país vizinho tenham de cruzar o continente, até os Estados Unidos, para depois chegar de volta ao destino. Além disso, a medida vai baratear os custos de conexão aos provedores e, consequentemente, ao consumidor.
Para o ministro é preciso que os países continuem trabalhando em conjunto para criar mecanismos que aumentem a segurança e o sigilo dos dados trafegados na região, além de expandir o acesso à rede mundial de computadores.
Os ministros aprovaram um estudo sobre a integração das redes, que será executado com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um grupo de trabalho aperfeiçoará, nos próximos dias, os instrumentos para a contratação.
Os ministros de 11 países da região reconheceram a importância da participação governamental nas discussões sobre governança da Internet, inclusive nos fóruns hoje existentes. Além disso, também concordaram sobre a necessidade de se estimular a criação de ambientes multilaterais mais adequados a essa participação governamental, sem prejuízo do modelo multissetorial hoje predominante.
O encontro na capital peruana deu origem a uma declaração conjunta, que, entre outros pontos, rejeita qualquer ato de intercepção de comunicações sem a autorização das autoridades competentes.
O documento reforça que qualquer monitoramento realizado sem autorização e conhecimento dos países membros "trata-se de uma violação à soberania das nações, ao princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados estabelecido na Carta das Nações Unidas, aos tratados e convenções internacionais e aos direitos humanos fundamentais e ao direito à privacidade dos cidadãos".
Além disso, o documento estabelece que o grupo de trabalho de telecomunicações do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) deve explorar e compartilhar ações para fortalecer a segurança das comunicações dos países da América do Sul e reduzir a dependência tecnológica de outras regiões, contando, inclusive, com auxílio do Conselho de Defesa da América do Sul.
