Obrigações do 5G suprem maior parte das deficiências de fibra e cobertura 4G

Uma parte importante das deficiências existentes no Brasil em relação à infraestrutura de telecomunicações pode ser suprida com o edital de 5G. E, por tabela, as obrigações impostas aos concessionários de telefonia fixa no Plano de Metas de Universalização também deve ser significativamente menor, caso a Anatel e o Ministério das Comunicações sigam o princípio do compartilhamento e da otimização de recursos.

Segundo apurou este noticiário, o edital de 5G enviado ao TCU tem hoje uma lista de 603 municípios que hoje não têm backhaul e que passariam a ser atendidos como parte das obrigações das empresas vencedoras. Segundo a versão mais atualizada do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) divulgada hoje pela Anatel, há no Brasil 988 municípios que ainda não têm redes de fibra. Isso significa que 60% da cobertura de fibra que ainda falta ao Brasil será coberta com o edital de 5G. O restante, pode-se deduzir, ficará sob responsabilidade das concessionárias de telefonia fixa como parte do PGMU V, que é o outro grande instrumento de política pública em que a universalização das redes de fibra está prevista. O PGMU fala ainda no atendimento de backhaul a vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que ainda não disponham dessa infraestrutura.

Em relação às deficiências de cobertura de redes 4G, o PERT indica que existem hoje 10,6 mil localidades sem este tipo de infraestrutura. O edital de 5G prevê que aproximadamente 8 mil localidades serão atendidas pelos vencedores da faixa de 2,3 GHz e outras 1.600 serão atendidas pelos vencedores da faixa de 700 MHz. Ou seja, aproximadamente 90% da deficiência será coberta com o edital de 5G. Com isso, sobrariam cerca de 1 mil localidades ainda sem 4G, que provavelmente serão atendidas por meio de projetos adicionais em Termos de Ajustamento de Conduta ou obrigações de fazer que a Anatel já celebrou ou esteja para celebrar.

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Em relação às estradas, o edital de 5G traz obrigações, mas ainda haverá um parte significativa a ser resolvida no futuro por meio de outras políticas públicas. Segundo o PERT, existem 74,4 mil km de rodovias federais ainda sem cobertura de 4G. O edital de 5G prevê a obrigação de instalação de 27 mil km. Ficarão faltando ainda 47 mil km de estradas sem cobertura. Este tipo de cobertura é considerado extremamente custoso porque exige que seja crida uma rede de backhaul ao longo de longas extensões muitas vezes desabitadas. Há a expectativa de que outros leilões de infraestrutura passem a trazer obrigações de construção de redes de fibra ótica, o que poderia acelerar esse processo.

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