Nesta terça, 12, as agências reguladoras Anatel e ANTT realizaram um evento conjunto para discutir ações conjuntas e estratégias regulatórias comuns. Mas o diálogo entre as duas agências mostrou que a conectividade é um elemento que hoje já une os serviços de telecomunicações e o setor de transporte terrestre. E não apenas, mas também transportes aquaviários e aéreos, já que as agências Antaq e Anac também participaram do encontro. "Fica claro que conectividade é o que nos une", disse o diretor geral da ANTT, Rafael Vitale.
Segundo o diretor da ANTT, Felipe Queiroz, a agência tem procurado colocar em seus contratos de concessão de rodovias e ferrovias obrigações de cobertura de conectividade, por conta de questões de segurança, ganhos de produtividade, melhoria dos serviços de maneira geral. "Nosso entendimento é que o 5G é a cobertura ideal, mas somos agnósticos em relação às tecnologias que podem ser adotadas", diz.
Para o conselheiro Alexandre Freire, da Anatel, um dos organizadores do evento, o diálogo entre as agências pode fazer com que as políticas públicas se alinhem e convirjam para os mesmos propósitos.
Mas o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reconheceu, no evento, que o setor tem um desafio: há mais de 35 mil km de rodovias que não estão adequadamente cobertas, e que se esperava que pudessem ser cobertas pela quarta entrante nacional na faixa de 700 MHz. Originalmente, esta outorga havia ficado com a Winity, mas dois anos depois do leilão a empresa desistiu da licença, porque não conseguiu viabilizar seu modelo de negócio baseado no compartilhamento de rede e espectro com a Vivo.
Com isso, a agência precisa encontrar uma solução. "O que a gente gostaria de viabilizar é que a Highline, que foi a segunda colocada no leilão, possa assumir as obrigações, mas isso depende ainda de um entendimento com o TCU. Outra possibilidade é colocar recursos do 5G previstos para algumas obrigações de rede privativa na cobertura de estradas, dada a demanda emergencial, mas também precisamos construir isso", diz Baigorri.
Segundo apurou este noticiário, existe uma preocupação da ANTT sobre como é que vai ficar a cobertura de estradas com a desistência da Winity, e isso já foi formalizado à Anatel, que respondeu estar estudando as alternativas (ver matéria sobre o tema aqui). A preocupação maior é que a cobertura dos 35 mil km de estradas foi incluída entre as metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que cria uma demanda política adicional para a resolução do problema.
A lacuna de cobertura deixada pela Winity nas 620 localidades previstas, onde seriam instaladas redes 4G, deve ser coberto com sobras dos recursos do leilão de 4G, pela EAD, dentro dos projetos complementares possíveis, diz Baigorri. Mas a cobertura em estradas, diz o presidente da agência em conversa com este noticiário, ainda é um desafio a ser vencido.
Outro caminho seria um novo leilão com metas ajustadas, mas dificilmente seria possível realizar essa licitação em menos de um ano.
Uma sugestão foi trazida pelo vice-presidente de assuntos institucionais e regulatórios da TIM, Mario Girasole. Para ele, é fundamental que diferentes setores regulados convirjam para diálogos de políticas públicas com foco em conectividade e em transformação digital. Mas para ele, um caminho que poderia ser estudado pela agência é um ajuste nas regras de roaming, de modo que tanto a rede de todas as operadoras estejam liberadas para receber qualquer usuário quanto os usuários sejam liberados por suas operadoras de origem a se conectar às redes de outras operadoras.
