Operadores de cabo europeus defendem regulação mínima sobre OTT

Nos últimos anos, tem sido um discurso mais ou menos comum aos operadores de TV por assinatura pedirem mais regulação e condições regulatórias menos assimétricas de competição com os operadores over-the-top (OTT), como Netflix, Apple TV e similares. Mas os operadores de cabo europeus adotaram um discurso completamente diferente. Eles não querem que haja nenhum tipo de controle ou intervenção governamental nesse mercado. "Achamos que quanto menos regular, melhor", disse Manuel Kohnstamm, presidente da associação de operadores de cabo europeus Cable Europe e VP regulatório da Liberty Global Europe, a maior operadora do continente, durante painel de abertura do Cable Congress 2014, congresso de operadores de cabo da Europa que acontece esta semana em Amsterdã.

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Ele explica que o crescimento do mercado OTT parte de uma demanda real dos consumidores e que não adianta lutar contra isso. "Ao contrário, existe uma oportunidade. Esses serviços precisarão cada vez mais de acordos para instalar CDNs (Content Delivery Networks), deep caching, conexões seguras. Uma regulação leve facilita serviços e modelos inovadores", diz. É mais ou menos o que a Comcast, maior operadora de cabo dos EUA, fez recentemente com a Netflix. "Não sabemos detalhes do acordo, mas posso assegurar de que não é algo inédito, a não ser pelo tamanho das duas empresas. Empresas de TV por assinatura, banda larga, telcos, todos estão o tempo todo fazendo acordos semelhantes com provedores de conteúdos OTT", admitiu Kohnstamm a este noticiário.

Ele diz que nos últimos anos houve poucos casos de conflitos ou abusos que exigissem alguma intervenção regulatória. "Mais de 95% dos acordos de peering (troca de tráfego) funcionam sem o menor problema com esses provedores OTT, e os casos de serviços bloqueados são muito raros. Não é interesse de nenhum operador de banda larga bloquear serviços", disse.

A Cable Europe tem, como associação, se destacado nas negociações com reguladores europeus em questões de neutralidade e regulação da Internet. O argumento das empresas de cabo é no sentido de deixar o mercado livre para que a competição tenha espaço para prosperar. "Hoje 75% das conexões de banda larga de nova geração (acima de 30 Mbps) são viabilizadas por redes de TV a cabo na Europa. O que defendemos é o crescimento de uma infraestrutura alternativa e competitiva, e estamos forçando as incumbents a se mexer para oferecer os mesmos serviços", diz ele.

Para os operadores de TV a cabo europeus, o tratamento que está sendo adotado pela União Europeia em relação a questões de neutralidade e regulação se serviços OTT deve ser vista em dois momentos. "Hoje a Europa é referência mundial na questão da regulação da Internet e em geral as autoridades locais têm bastante poder de intervir no mercado quando há abusos. O que o Parlamento Europeu quer agora é estabelecer regras a priori. O que estamos dizendo é que eles devem ir com calma nessa regulamentação. Não acho que teremos nenhuma novidade esse ano", diz Kohnstamm.

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