Planalto discute com Hélio Costa agenda para 2007

O movimento do ministro Hélio Costa junto ao presidente Lula nos últimos dias pode ser o sinal mais concreto que não haverá troca no Ministério das Comunicações, pelo menos para o começo do segundo mandato. Até a semana passada, acreditava-se que as diversas reuniões que Hélio Costa fez no Palácio do Planalto, especialmente com a ministra Dilma Rousseff, fossem apenas para se desincumbir das tarefas que o próprio ministro havia se colocado até o final do ano. Entre essas tarefas está a decisão sobre os novos conselheiros da Anatel e a aprovação dos decretos relativos ao Fust, como o que estabelece as metas de universalização para o serviço de telecomunicações a ser prestado para pessoas portadoras de deficiência e o que dá uma nova interpretação da Lei do Fust, permitindo a utilização dos recursos do Fundo para instalar computadores nas Escolas e nos Postos de Saúde, entre outros.

Planos para 2007

Em meados da semana passada, porém, Hélio Costa esteve com Lula por duas vezes, sendo que uma das audiências durou mais de duas horas. Estas reuniões, a pedido do presidente, tiveram o objetivo de discutir as propostas a serem implementadas pelo Ministério das Comunicações a partir de 2007. Pode ser, portanto, um indicador de que Costa permaneceria no cargo. Um convite, contudo, não foi oficializado ainda.

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Hélio Costa fez uma apresentação ao presidente em que procurou demonstrar a importância do setor para criação de empregos e ativação da economia melhorando as perspectivas de desenvolvimento para os próximos anos. O ministro caprichou na apresentação de um futuro Programa de Cidades Digitais, mostrando inclusive ao presidente um vídeo sobre a experiência de inclusão digital realizada em Tiradentes. O resultado é que o presidente está disposto a incluir o Programa de Cidades Digitais no Plano Plurianual, o PPA. Além dos R$ 700 milhões que seriam empenhados a partir dos recursos do Fust nos próximos quatro anos (de acordo com proposta encaminhada ao Tribunal de Contas da União e à Casa Civil) o ministério está sugerindo a utilização de mais R$ 1,5 bilhão oriundo do orçamento geral da União para aplicação em programas de inclusão digital nos próximos quatro anos.

Sem contingenciamento dos fundos

O ministro Hélio Costa acredita que o presidente Lula não deverá autorizar nenhum tipo de contingenciamento sobre os recursos dos fundos setoriais a partir de 2007. Para ele, Lula convenceu-se que o contingenciamento de recursos destinados ao desenvolvimento tecnológico é contraproducente em relação ao desenvolvimento da economia em geral e especificamente dos setores mais pobres da população. O ministro acredita ainda que antes do final do ano, a presidência da República deverá publicar os dois esperados decretos que vão, finalmente, descongelar os recursos do Fust, aplicando-os em programas de universalização, pela primeira vez deste de que foi criado.

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