?Aos inimigos, o poder. Aos amigos, a exclusão?

Como não poderia deixar de ser no caso de um governo com tantos aliados de primeira (e de última) hora, o processo de escolha dos ministros do novo governo Lula tem se mostrado um tremendo quebra-cabeças. Ainda mais tendo-se em mente a necessidade de obter maioria no Congresso Nacional para alcançar a governabilidade plena.
Em relação ao Ministério das Comunicações, acreditava-se (e houve declarações não-publicadas da alta cúpula do PT nesse sentido) que seria um ministério petista "puro-sangue". Até pela experiência dos últimos governos: Sarney, que indicou Antônio Carlos Magalhães, e Fernando Henrique, que colocou no Minicom Sérgio Motta, um militante histórico do PSDB.

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Destas constatações vieram as especulações em torno da indicação para as comunicações de um deputado do PT. As opções giravam em torno dos dois mais afeitos aos temas do Minicom no Congresso Nacional: o baiano Walter Pinheiro, líder dos trabalhadores do setor de telecomunicações, ex-dirigente da federação dos ?telefônicos? e combativo ex-líder da bancada do PT na Câmara; ou Jorge Bittar, engenheiro de telecomunicações, ex-funcionário da Embratel, atuante membro da Comissão de Comunicação e um dos negociadores do PT na Comissão Mista do Orçamento. Os dois deputados emplacaram ainda o assessor do partido na Câmara, Israel Bayma, para atuar junto à equipe de transição, e Lula chamou Pinheiro e Bittar para, numa visita à Granja do Torto, discutir a posição do novo governo sobre o futuro da Embratel. Tudo indicava, portanto, para a hipótese de um Minicom petista.
A surpresa foram as negociações do PT oferecendo a pasta das comunicações ao PDT. Brizola recusou, alegando que não queria um ministério "esvaziado" (há quem diga que houve, na verdade, conflito com outro pedetista, Miro Teixeira, que é quem efetivamente ocuparia a cadeira de ministro, mas essa é outra história). Agora abre-se uma negociação com o PMDB.

Mudança?

Pelo menos no caso específico da indicação para o Ministério das Comunicações, parece estar acontecendo um movimento contrário ao que se poderia esperar do novo governo. Esperava-se que Lula faria questão de colocar no Minicom alguém, no mínimo, afinado com as propostas históricas do partido para o setor, propostas que, de resto, vêm sendo discutidas com a sociedade como um todo há muito tempo, seja no nível das universidades, sindicatos setoriais, seja pelo Fórum de Democratização das Comunicações, seja por profissionais alinhados ao PT e hoje no mercado de rádio, TV, jornais e telecomunicações. Aparentemente, o chamado ?núcleo duro? do governo não quer colocar alguém no Minicom que encaminhe essas propostas, pelo menos por enquanto. Decidiu fazer do ministério um instrumento de barganha, abrindo mão dos projetos importantes para o setor. Se confirmadas as especulações em torno do nome do deputado Hélio Costa, senador eleito pelo PMDB de Minas Gerais, ou qualquer outra surpresa do gênero, o PT arrisca ter um ministro pior que Pimenta da Veiga, que nada fez nas comunicações durante sua gestão.
Para um governo cuja principal virtude esperada é a reconhecida capacidade de negociação de Lula e de seus companheiros, a situação é preocupante. Pelo menos em relação às comunicações, observa-se que o presidente eleito e o futuro grupo palaciano têm ignorado a história de lutas da sociedade em relação às comunicações. O que se observa nos rostos de petistas históricos e aliados é apreensão com o futuro de seus sonhos: ?não fui consultado para nada?, ?não falaram comigo?, ?não sei o que vai acontecer?. A entrega do Minicom a quem até hoje atuou na contramão da história democrática pode garantir votos no parlamento, mas inviabilizar o futuro da democracia da comunicação no país. O Ministério das Comunicações, ao que tudo indica, tornou-se ?moeda de troca?.
Teme-se que o futuro governo não esteja preocupado em utilizar os recursos do Fust, por exemplo, que simplesmente seriam incorporados ao Orçamento da União para facilitar o superávit primário exigido pelo FMI, como fez Malan nos últimos anos. Teme-se também que o novo governo não encaminhe ao Congresso a proposta de Lei de Comunicação Social (ou lei de comunicação eletrônica de massa) para reformar definitivamente o setor, nem faça nada para moralizar definitivamente o processo de outorga de emissoras de radiodifusão, especialmente as emissoras educativas. Teme-se que as novas propostas para as comunicações que a sociedade veio discutindo nos últimos tempos e que o PT incorporou em sua pauta sejam desconsideradas diante das emergências da situação econômica, "à la FHC". Sobre esta situação, a ex-deputada do PT paulista Irma Passoni, que já foi presidente da Comissão de Comunicações da Câmara, lembra uma frase ouvida de um prócer do PFL no plenário da Câmara: ?aos inimigos, o poder. Aos amigos, a exclusão?.

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