As mudanças de forma de gestão da Anatel previstas para entrarem em funcionamento no começo do ano, e até agora adiadas sem grandes explicações, já têm pelo menos uma face bastante clara: a luta entre os conselheiros pela indicação dos superintendentes. Quando decidiu mudar sua estrutura interna, a Anatel iniciou o levantamento do perfil de todos os seus funcionários de nível superior para identificar os nomes mais adequados para ocupar as dez novas superintendências e as gerências que seriam criadas pela mudança. O trabalho de reestruturação da agência teve pelo menos três comandos: no primeiro momento, o trabalho foi realizado por José Gonçalves Neto, gerente geral de competição da superintendência de serviços públicos. Depois o processo passou a ser conduzido pelo superintendente de serviços de comunicação de massas, Ara Minassian, que inclusive já havia realizado trabalho semelhante nos Correios. E finalmente, foi transferido para o conselheiro José Leite Pereira.
Três posições
Na última reunião do mês de abril, o conselho diretor aprovou as mudanças estruturais conforme o proposto na Consulta Pública. De lá pra cá, acentuou-se a divergência em relação à ocupação dos cargos. Conforme diversas fontes da própria agência, além de observadores externos familiarizados com o tema, há pelo menos três posições bem claras. Estas posições deveriam ficar explícitas na reunião desta quarta, 11, quando seriam tratados de "assuntos administrativos". As posições são três: uma mantida pelos conselheiros José Leite Pereira e Luiz Alberto da Silva; outra pela dupla Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar Júnior; e a terceira posição é a do presidente Elifas Gurgel do Amaral, este mais em linha com o pensamento do ministro Eunício de Oliveira.
Leite e Luiz Alberto
O conselheiro José Leite Pereira deseja manter os atuais cinco superintendentes em cargos desta importância, ainda que em posições diversas, uma vez que acabam as superintendências dos serviços e a superintendência de radiofreqüências e fiscalização será dividida em duas. Suas posições seriam apoiadas pelo conselheiro Luiz Alberto da Silva. Especula-se ainda que, de acordo com o perfil obtido nos questionários e entrevistas somente com os atuais servidores da Anatel, Leite estaria indicando pelo menos três: Rubia Marize de Araújo, a atual chefe da assessoria de relações com os usuários, para a superintendência de defesa dos direitos do usuário; José Gonçalves Neto, atual gerente geral de competição da superintendência de serviços públicos, para a superintendência de gestão econômica ou para a superintendêcia de relações com as prestadoras; e Marconi Thomaz de Souza Maya, atual gerente geral de regulamentação, outorga e licenciamento da superintendência de serviços de comunicação de massas, para a superintendência de gestão e modelo regulatório ou para a superintendência de habilitação e outorgas. Ainda segundo as mesmas fontes, José Leite teria nomes para todas as superintendências, sempre observando o trabalho de levantamento de perfil feito pela própria agência, e privilegiando os atuais funcionários do órgão.
Ziller e Plínio
Os conselheiro Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar Júnior teriam em comum a determinação de emplacar nas superintendências da Anatel nomes vindos de fora da agência. Ziller, por exemplo, que como presidente tinha direito a seis assessores, somente pôde manter quatro deles em seu gabinete de conselheiro. Sobram dois. Ziller gostaria de "emplacar" pelo menos dois de seus assessores originais: José Augusto Teixeira Batista, Marcelo Andrade Pimenta, Milton Almeida Canabrava, Nelson Cabral e Ildeson Rodrigues Duarte (que deixou a corregedoria dando lugar a Amaury Caetano de Oliveira). Um sexto nome, Nilberto Diniz Miranda, ex-chefe de gabinete de Pedro Ziller, já está trabalhando com o ouvidor da agência. Plínio de Aguiar Júnior não parece ter nomes específicos, ou se os tem, não tem comentado. Também não se conhece a influência do deputado Jorge Bittar, o grande patrocinador do nome do conselheiro junto à presidência da República, numa possível indicação dos nomes para as superintendências. Aparentemente, Plínio apenas não aceitaria uma indicação "Anatel puro sangue", como deseja José Leite apoiado por Luiz Alberto.
Elifas e Eunício
De acordo com algumas interpretações, a posição do presidente da Anatel é garantir que os superintendentes não sejam todos escolhidos entre os antigos funcionários da Anatel. Na verdade, o que parece pretender o presidente é diminuir a influência de José Leite, o mais antigo dos conselheiros, na agência. Com isso, estaria abrindo espaço para que o ministro Eunício de Oliveira se cacife como principal interlocutor do setor de telecomunicações, especialmente junto às concessionárias. Não é segredo para ninguém que Eunício de Oliveira deseja comandar os processos de reajuste das tarifas, bem como a assinatura efetiva dos novos contratos de concessão ao final do ano. Diante dos nomes escolhidos por Elifas Amaral para os cargos por ele preenchidos (pessoas oriundas do Exército ou de suas relações próximas), nenhum dos observadores arriscam prever as possíveis preferências do presidente da Anatel para os cargos em disputa.
