Backhaul: governo quer debate sobre neutralidade e unbundling

A próxima fronteira do projeto do governo de universalizar a banda larga está na regulamentação do uso do backhaul que será instalado por todas as concessionárias de telefonia nos municípios brasileiros, como parte do novo Plano de Metas de Universalização (PGMU). Segundo fontes do Executivo, já houve conversas com a Anatel para que esse fator seja considerado na reforma da regulamentação que virá junto com o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). A idéia é garantir que o acesso ao backhaul seja feito de forma isonômica, com controle tarifário (afinal, o backhaul é parte da concessão de STFC), junto a uma discussão sobre unbundling. O debate sobre neutralidade de rede também pode surgir já nesse primeiro momento, dizem fontes do governo. Esse tema, como se sabe, ainda não foi abordado pela Anatel em nenhuma regulamentação, e consiste, basicamente, em garantir que não haverá discriminação de níveis de qualidade nos serviços de internet que trafeguem nesta infra-estrutura.

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