A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai criar uma ferramenta para calcular o custo das radiofrequências a serem leiloadas para serviços no futuro, como o 6G. A instituição foi contratada pela Anatel e vai receber R$ 943 mil pelo projeto. O Termo de Execução Descentralizado (TED), o documento que firma e oficializa a parceria, foi publicado pela agência de telecomunicações nesta quinta-feira, 11. O projeto é liderado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da Anatel.
A escolha da UFSC já tinha sido aprovada em novembro de 2023 pelo presidente da agência, Carlos Baigorri. De acordo com o documento publicado pela agência, a federal terá 30 meses (contados a partir de hoje) para concluir o estudo para aperfeiçoar a metodologia de precificação do espectro de radiofrequências.
O projeto é dividido em quatro metas. A primeira envolve entregar um relatório sobre metodologias de precificação de espectro e análise técnico-econômica de redes móveis em seis meses.
Já a segunda meta deve ser alcançada em 12 meses e envolve diagnosticar a metodologia atual da Anatel. O TED publicado pela agência também informa sobre as etapas de aperfeiçoamento do modelo de precificação e início do desenvolvimento da ferramenta até o 26º mês.
Como quarta e última etapa, o documento trata sobre a entrega de um relatório completo com recomendações e a ferramenta desenvolvida até o 30º mês.
Justificativa
No documento, a Anatel destacou que o setor de telecomunicações é dinâmico e acompanha inovações tecnológicas em alta velocidade. Essa condição, segundo a agência, traz desafios. Um deles é o risco de que a metodologia de precificação atual para espectro fique obsoleta em meio às transformações do setor.
"A agência busca a parceria com a UFSC para aprimorar o conhecimento sobre metodologias de precificação de espectro, principalmente do ponto de vista acadêmico, com o intuito de melhor direcionar as ações regulatórias e de atuação desta agência. A presente proposta de projeto de pesquisa e inovação configura atividade relevante de pesquisa na linha dos esforços de pesquisa e inovação interdisciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina", informou a Anatel.
De acordo com o conselheiro diretor Alexandre Freire e presidente do Conselho Superior do Ceadi, a parceria tem por objetivo aperfeiçoar a modelagem já utilizada e desenvolver novos conceitos que possam ser incorporados aos processos da Anatel. "É uma oportunidade para estabelecer colaboração entre a Anatel e a Universidade Federal de Santa Catarina, na qual os respectivos corpos técnicos poderão interagir e desenvolver soluções inovadoras para evoluir os modelos de precificação em função das necessidades da Agência"
