Fiscalizar compromisso de Internet em escolas será grande desafio, afirma Aquino

Conselheiro Vicente Aquino na sabatina no Senado

Com integrantes oficialmente apontados, o grupo que vai coordenar o compromisso de conectividade em escolas associado à faixa de 26 GHz do leilão do 5G terá como maior desafio a fiscalização das obrigações. O entendimento é do próprio presidente do Gape, Vicente Aquino.

O conselheiro da Anatel participou nesta sexta-feira, 10, do último dia do Encontro Nacional da Abrint. Na ocasião, Aquino apontou que "disciplinar e fiscalizar" a realização dos projetos na rede pública de ensino básico será a principal tarefa do grupo recém-criado.

Antes disso, esforços de mapeamento da conectividade deverão ser realizados. Segundo Aquino, tal diagnóstico será o ponto de partida dos trabalhos do Gape (que pode ter sua primeira reunião na próxima semana) e exigirá um olhar sobre uma série de políticas já realizadas na área.

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Entre elas, os compromissos de cobertura em escolas rurais associados ao leilão de frequências de 2,5 GHz e 450 MHz de 2012. Segundo Aquino, das 52,2 mil escolas que deveriam ser atendidas pelos vencedores da época, 20,3 mil não receberam a cobertura. Já entre as 31,9 mil contempladas, 69% teriam um serviço com velocidade inferior a 1,99 Mbps.

Iniciado em 2008, o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) é outro que precisaria ser revistado. Das 68 mil escolas urbanas alvo da política, 3,8 mil ainda não contariam com Internet, ainda segundo Aquino e conforme apontado por TELETIME em setembro do ano passado. Entre as que possuem, 71% contam com serviço entre 2 Mbps e 5 Mbps, sendo apenas 1% com Internet superior a 20 Mbps. Esse é o patamar mínimo recomendado para uso pedagógico.

"Isso tudo precisa ser ajustado, revisto e reconectado", apontou o presidente do Gape. Neste sentido, Aquino recordou que um subsídio importante será recebido em janeiro de 2022, quando um estudo diagnóstico fruto de acordo de cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será entregue à Anatel.

O conselheiro também apontou o Grupo Interinstitucional de Conectividade na Educação (GICE) como possível aliado no diagnóstico. O projeto é coordenado pelo CIEB e pelo NIC.br com o objetivo de reunir dados e referenciais técnicos sobre conectividade na educação.

Hoje, a estimativa preliminar é que das 138 mil escolas do País, 35,4 mil não contem com Internet. Ao todo, o Gape terá R$ 3,1 bilhões em recursos para políticas na área; a perspectiva é que os projetos que receberão os valores sejam formatados após a fase de diagnóstico a ser conduzida pelo Gape, que conta com representantes do Ministério da Educação (MEC).

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