A Associação de operadoras competitivas TelComp recorreu na Anatel contra a homologação da oferta de referência de preço de atacado (ORPA) de MVNO da TIM. A entidade afirmou nesta segunda-feira, 10, que a manifestação contra a decisão da Superintendência de Competição (SCP) da agência ocorre porque teria chamado a atenção um valor cobrado por dados trafegado traz um aumento em relação ao final de 2021,contrariando tendência mundial de redução do valor do gigabyte.
"Chamou a atenção da Associação o crescimento do valor (proxy de Preço Setorial), de R$ 6,52 por GB para o 1º trimestre de 2022 versus referencial anterior de R$ 5,86 relativo ao 4º trimestre de 2021, em um mercado em que costumeiramente os valores por GB caem mensalmente. Caso isto esteja ocorrendo seria uma clara mostra de que as operadoras subiram seus preços após a conclusão do fatiamento da Oi Móvel."
A entidade menciona que o preço setorial inclui o Fistel, que tem custo médio mensal de menos de R$ 1. Diante disso, lembra que é importante a Anatel cumprir a determinação de revisão trimestral feita pelo Cade na aprovação da venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo.
No entendimento da TelComp, os preços dessa oferta deveriam seguir a mesma modelagem da ORPA de roaming, baseada em custos. Também requer que, "na possibilidade de usar valores de varejo como referência, que se esclareça o aumento de preços apresentado, em contramão ao que se vê no mercado brasileiro e mundial".
M2M e exclusividade
No caso da assinatura mensal ou franquia para acessos máquina-a-máquina (M2M) ou Internet das Coisas, a TelComp diz que é uma "mais uma tentativa de desidratação dos remédios concorrenciais, seja pelo fato de que foge à regra do Retail Minus, conforme próprio informe da SCP, e seja porque esta taxa extra não fora aceita na oferta de roaming, infringindo comando já definido e determinado pelo Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade".
Outro ponto que mereceu duras críticas da entidade é a permissão da exigência de exclusividade na relação entre a operadora e a MVNO, o que chamou de "mais um artifício de tentativa de controle concorrencial". No comunicado, a TelComp coloca que as operadoras móveis virtuais representam menos de 2% do mercado brasileiro, e que essa participação continuará a mesma caso a Anatel não tome medidas "mais incisivas em pró [sic] da competição".
Por conta disso, declara a associação, "a medida assimétrica aplicada como remédio à concentração mercadológica resultante do processo de aquisição do Oi Móvel precisa ser melhor calibrada para, de fato, impulsionar a competição, respeitando os ditames do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Anatel". Vale lembrar que a TIM já fechou acordo com a Algar Telecom dentro do modelo da ORPA de MVNO.
O que o governo deveria fazer agora é criar uma operadora nova só de MVNO ou um empresário poderia fazer pra isso a Anatel teria que mexer em alguma coisa lá internet p poder surgir essa nova operadora que daria suporte para essas operadoras virtuais cobrando preços bem baixinhos para as operadoras virtuais revenderem seus serviços aí sim daria certo seria magnífico isso iria obrigar as operadoras a baixarem seus preços tanto para os clientes finais tanto para alguma operadora que quisesse alugar a torre.