As discussões para trocar os Postos de Serviço de Telecomunicações (PSTs) por acesso em banda larga nas escolas seguem sem consenso entre governo e empresas. O ministro Hélio Costa chegou a informar que a proposta das empresas de troca dos PSTs por cobertura estava praticamente aceita, mas as duas reuniões no Palácio do Planalto sobre a criação de uma política nacional de inclusão digital não foram decisivas nem mesmo em relação a este ponto, que está em negociação há meses. As negociações continuam ativas.
Nesta quarta-feira, 10, Costa reuniu presidentes de empresas fixas e móveis para discutir uma agenda positiva de ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações no País. Para os representantes das fixas, a troca dos PSTs continua nebulosa. Nem mesmo as metas anunciadas pelo ministro ? prover banda larga em 208 mil pontos nas escolas do País, com velocidade de conexão de 1 Mbps ? teriam sido acordadas claramente com as concessionárias. ?Estamos sabendo (das metas) pelos jornais?, respondeu o presidente da Abrafix, José Fernandes Pauletti.
A falta de definição pode pôr a perder a idéia original defendida pelo governo. Sem saber quando a negociação terminará, as empresas têm dado continuidade à instalação dos PSTs como uma forma de garantir o cumprimento das metas qualquer que seja o acordo com o governo. Pelos cálculos preliminares da Abrafix, mais de 20% do total de postos exigidos inicialmente no novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) já foram instalados.
Aumento de custos
Uma coisa é certa para as empresas: se o ministério insistir em ampliar o número de acessos e a velocidade de conexão em relação ao que foi proposto pelas concessionárias, o preço vai aumentar. O presidente da Abrafix disse que a Anatel deve estar calculando o impacto da expansão das obrigações nos moldes desejados pelo Minicom, mas que uma mudança acarretará custos não previstos pelas empresas. ?Certamente não deve dar para atender com o valor que tinha das obrigações dos PSTs?, afirmou Pauletti sobre a idéia de colocar 208 mil pontos com velocidades 1 Mbps.
O cálculo estimado pelas empresas é de que a suspensão da instalação dos PSTs representa R$ 500 milhões para ser reinvestido no projeto de banda larga. Segundo o ministro Hélio Costa, as novas metas em negociação custarão em torno de R$ 700 milhões.
A oferta das empresas era colocar 143 mil pontos de acesso com velocidade de 256 Kbps. Costa chegou a dizer que a proposta de aumentar o número de acessos e a velocidade de conexão havia partido das concessionárias, mas a informação foi veementemente negada pelo presidente da Abrafix. ?Alguém do governo disse que queria aumentar a velocidade e o número. Não fomos nós?, afirmou. Segundo apurou este noticiário, a proposta das teles está baseada nos números colocados em estudo do CPqD.
Novas contrapartidas
Mesmo sem ter proposto a elevação técnica das metas, as empresas estão dispostas a colaborar. Mas, nesse caso, é necessária uma compensação para além dos recursos economizados com a suspensão dos PSTs. ?O dinheiro do PST é óbvio que não é suficiente?, afirmou o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher. ?Mas existem várias moedas de troca que podem ser usadas.? Nesse universo de trocas, o Fust é um dos candidatos.
Para que a negociação seja concluída, falta a Anatel apresentar os valores que serão economizados pelas empresas com a falta de implantação dos postos. A equipe técnica da agência trabalha para entregar o material ao ministério na próxima semana. Até lá, o Minicom admite que não há como tomar uma decisão. ?Estamos negociando?, informou oficialmente a assessoria.
