A Federal Communications Commission (FCC) deu os primeiros passos nesta quinta, 10, nos Estados Unidos, para substituir o antiquado sistema de pagamento interoperadoras no setor de telecomunicações do país, com um modelo uniforme ideal para mercados competitivos e novas tecnologias. O sistema em vigor é baseado em pagamentos por minuto entre operadoras e diferencia entre tipos diferentes de carriers e serviços, tais como local e longa distância, ou wireless e fixo, mesmo quando essas diferenças freqüentemente não têm relação com o custo de provimento de serviço. Além do mais novas tecnologias, tais como telefonia IP, e novas ofertas de serviços, como pacotes com tarifas flat, desgastaram essas distinções.
São sete temas para reforma, mas quatro deles surgiram na FCC em 2001, durante a Intercarrier Compensation NPRM. Primeiro, qualquer proposta deverá encorajar o desenvolvimento da competição e o uso eficiente de investimentos em redes de telecomunicações. Segundo, deverá ser preservado o suporte ao serviço universal, de modo que assegure taxas que estejam ao alcance de consumidores rurais e de áreas de alto custo. Qualquer sugestão que resulte em redução significativa de pagamentos entre operadoras deverá incluir uma proposta que trate das implicações do serviço universal com tal redução.Terceiro, qualquer proposta deverá ser tecnologicamente e competitivamente neutra, novas regras devem acomodar as mudanças contínuas do mercado, prover segurança regulatória e não criar obstáculos para novas tecnologias.
Finalmente, uma proposta que requeira o mínimo de intervenção regulatória e sanções é consistente com o ambiente desregulatório competitivo do Telecommunications Act, de 1996. Propostas que se baseiam em acordos negociáveis entre operadoras devem ter a preferência em regimes que requeiram regras detalhadas e regulamentação. A FCC quer que o setor de telecomunicações e reguladores comentem os temas.
Desregulamentação
