Edital do 5G deve ser apresentado na primeira reunião da Anatel em 2021

Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel

O edital do leilão de 5G pode ser apresentado pelo relator do processo na Anatel, conselheiro Carlos Baigorri, na primeira reunião do Conselho Diretor da agência em 2021. A projeção foi realizada nesta quarta-feira, 9, pelo presidente da reguladora, Leonardo Euler de Morais. A proposta de calendário aprovada para 2021 prevê a primeira reunião no dia 4 de fevereiro.

"Há estimativa desafiadora, porém factível, de realizar leilão no fim do primeiro semestre de 2021. Existe previsão que [o relator Carlos Baigorri] consiga apresentar relatório ao final de janeiro ou início de fevereiro, na primeira reunião do Conselho Diretor em 2021", afirmou Euler, durante live promovida pelo Correio Braziliense.

O presidente, contudo, não descartou que Baigorri possa precisar de mais tempo para finalizar a proposta de edital depois de sugestões da área técnica. Além disso, a matéria pode ter pedido de vista de outro conselheiro antes de finalizada a votação. "Após isso, as condições de preço devem ser submetidas ao crivo do TCU, que tem 90 dias para se manifestar. Quando retornar, entre a publicação e a realização do edital, também precisamos de 30 dias. Considerando os prazos, acho factível [a realização ainda no primeiro semestre]", afirmou Euler.

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Compromissos

Durante a conversa, o presidente da Anatel ainda reforçou o desejo de realizar um certame 5G não arrecadatório e baseado em compromissos de investimento. Entre as prioridades estariam cerca de 14 mil localidades não sede sem oferta adequada de serviços e também as redes de transporte.

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