Depois do PGO, WiMAX deve entrar na pauta

Suspensa há mais de dois anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a licitação de faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, que podem ser utilizadas para o WiMAX, pode ter um desfecho ainda neste ano. A Anatel está finalizando uma nova versão do edital, revogado em junho deste ano após tentativas mal sucedidas de solução do impasse com o tribunal de contas. A nova versão deve ser levada ao Conselho Diretor tão logo a Anatel conclua a deliberação sobre o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e o Plano Geral de Regulamentação (PGR), segundo fonte qualificada da agência.
Existem ainda algumas pendências de caráter técnico na proposta do edital. Uma delas é a definição do conceito de "mobilidade restrita", presente na regulamentação do setor, objeto de um regulamento cuja consulta pública foi concluída mas que não avançou e mesmo, indiretamente, na discussão do novo PGO, que trata da definição do serviço de telefonia fixa. Fontes da agência explicam que os técnicos da Anatel estariam repensando o conceito, que limitava o uso dos recursos de mobilidade dos equipamentos usados em tecnologia WiMAX. A proposta, que ainda será discutida pela agência após as votações do PGO e PGR, é ampliar a abrangência das operações nesta tecnologia, pedido feito há anos pelos fabricantes e empresas de telefonia fixa.

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