A Telebras e a Petrobras renovaram por novo período de dez anos um contrato de cessão de fibras ópticas e infraestruturas inicialmente detidas pela Transportadora Associada de Gás (TAG) e utilizadas pelas estatal de telecomunicações.
A prorrogação foi comunicada pela Telebras nesta sexta-feira, 9, como uma transação entre partes relacionadas (por serem ambas controladas pela União). O valor global do contrato foi avaliado em R$ 39,252 milhões, segundo documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Celebrado no último dia 1º de setembro, o contrato de renovação foi assinado com a Petrobras porque a estatal incorporou a TAG ao longo da primeira vigência (iniciada em 2012). Posteriormente, a transportadora de gás foi vendida para a Engie e o fundo canadense CDPQ.
Poucos detalhes sobre a rede em questão foram fornecidos, fora a presença em oleodutos e gasodutos com infraestrutura de "alta resiliência e disponibilidade". A cessão para a Telebras é autorizada pelo Decreto nº 9.612 de 2018, que permite o usufruto pela empresa das infraestruturas e fibras ópticas da Administração Pública Federal, incluindo a indireta (como outras estatais).
A União não participou das negociações junto à Petrobras, afirma a Telebras. A companhia apontou que os R$ 39,2 milhões a serem pagos foram calculados a partir de pesquisa de preços no mercado privado e consulta no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).
Em 2021, Telebras e Petrobras já haviam renovado um contrato para cessão de outras fibras ópticas – neste caso, até 2031 e pelo valor global de cerca de R$ 59,8 milhões. Vale notar que a petrolífera está expandindo sua infraestrutura óptica, inclusive com rede de mais de 1.600 km de extensão sendo construída entre as bacias de Campos e Santos.
