O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, disse que a Anatel está empenhada em elaborar mecanismos para garantir segurança e qualidade no serviço de conexão à Internet. Com as informações obtidas a partir do Nic.br, a Anatel pretende intervir nas regras de relacionamento entre as operadoras e os provedores para garantir índices mínimos de qualidade e segurança. Apesar da Internet sem um serviço de valor adicionado (e não telecomunicações), Valente garante que a LGT dá poder à agência em regulamentar o rtelacionamento entre teles e provedores.
Já está em licitação um sistema que vai permitir à Anatel monitorar remotamente as redes de cada uma das prestadoras e identificar se as falhas acontecem na rede da operadora ou nos provedores. "Queremos melhorar essas regras. Queremos deixar as responsabilidades bem explícitas, para quando houver falha o assinante saber de quem é a culpa", disse ele. Valente mencionou que esse sistema é usado por outras agencias reguladoras no mundo, como é o caso da Anacom de Portugal, que inclusive faz um ranking dos resultados. Jarbas Valente participou do seminário TIC 2020, promovido pela TelComp, Brasscom e FGV.
Regulamentação
