Arbitragem da Oi Móvel com Claro, TIM e Vivo ainda não foi iniciada

Decisão judicial

O processo de arbitragem entre a Oi e o trio de operadoras Claro, TIM e Vivo pela disputa do preço final na venda da Oi Móvel ainda não foi iniciado, mas deverá começar a andar em breve. O estágio atual é considerado "pré-processo arbitral", segundo informou o CEO da TIM, Alberto Griselli, em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 9. Ele ressaltou que esse tipo de processo "costuma ser bastante longo", comparando com a disputa com o banco C6, que continua em curso.

Segundo a diretora jurídica da TIM, Fabiane Reschke, já foram selecionados dois árbitros, que indicaram uma presidente para fechar o trio que conduzirá o processo. Ela está atualmente respondendo ao questionário para a função, segundo a executiva. 

Perguntada por TELETIME se isso indica pelo menos uma data para a instalação da arbitragem, Reschke colocou que não é possível ainda dar uma previsão precisa. "O prazo para anunciar a presidente é agora, na próxima semana. Havendo a confirmação, aí começam os trâmites. Não havendo, mas tendo outros questionamentos, tem outros processos", destacou. Mas pontuou: "Mesmo não havendo prazo, nos próximos dois meses devemos ter evolução". 

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O processo de arbitragem entre Oi e o trio Claro, TIM e Vivo foi iniciado em outubro do ano passado. A disputa está centrada em acusações sobre questões contratuais que supostamente afetariam o preço final da venda da Oi Móvel, concluída em abril por R$ 16,5 bilhões. A Anatel acompanha a questão.

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