[Do Mobile Time] A faixa de 700 MHz devolvida pela Winity traz um grande desafio à Anatel – que quer oferecer o espectro baixo para as pequenas prestadoras crescerem em ofertas de telefonia móvel e, ao mesmo tempo, viabilziar obrigações do leilão 5G, em especial a conectividade LTE para as rodovias brasileiras – um investimento da ordem de R$ 1 bilhão.
Durante o Fórum de Operadoras Inovadoras 2024, evento organizado por TELETIME e Mobile Time nesta terça-feira, 9, Rodrigo Gebrim, gerente de espectro da agência reguladora, afirmou que o tema traz uma "dicotomia muito grande", entre o cumprimento das demandas originais do certame e o fomento às faixas baixas para ISPs.
"Precisamos de espectro para ter a garantia de serviço e cobertura aos ISPs. A faixa de 3,5 GHz vai ser o futuro, mas não podemos esperar que o futuro seja agora", disse Gerbim, ao descartar a possibilidade de sobrevivência das ISPs só com a faixa nobre da quinta geração. Em especial, por conta da baixa penetração de equipamentos aptos à essa conexão, menos de 20% no País.
"Queremos atender esse anseio das PPPs, mas precisamos cumprir objetivos de cobertura, principalmente voltado para rodovias. E também tem a preocupação com os órgãos de controle, sem deixar a ponta solta para qualquer questionamento", completou. Isso porque agência ainda avalia internamente e com o TCU qual poderá ser o destino definitivo do 700 MHz devolvido pela Winity.
Obrigação para o secundário
O gerente da Anatel afirmou ainda que não é impossível colocar os compromissos do leilão do 5G em caráter secundário – ou seja, deixar as PPPs ficarem com essa obrigação. Contudo, Gebrim afirmou que é complexo, em especial com o tempo limite de cinco anos para a liberação da faixa de uso secundário.
"Nesse primeiro momento vamos beneficiar as PPPs, pois entendemos que é necessário para o desenvolvimento do mercado de telecomunicações. E no futuro próximo, talvez, fazer uma licitação", disse.
Vale dizer, o especialista da Anatel reforçou que há possibilidades de utilização de outras faixas em discussão que podem ajudar as PPPs: "Fizemos o refarming do 850 MHz e vamos licitar novamente até 2028. E na recente tomada de subsídios também recebemos propostas para 600 MHz".
