Um dos destaques do Evento NEO 2022, realizado esta semana na cidade do Porto, em Portugal, foi a participação da Anacom, autoridade portuguesa de telecomunicações (equivalente à Anatel). Segundo Sandro Mendonça, administrador da autoridade (cargo correspondente ao de conselheiro), Brasil e Portugal têm alguns desafios comuns, como a necessidade de conectar áreas rurais e o ordenamento dos postes, mas a agência portuguesa não esconde que tem na Anatel e no mercado brasileiro uma referência importante: "É com a Anatel que a Anacom mais aprende mais. É admirável como conseguiram evoluir a questão das reclamações de usuários sobre os serviços de telecomunicações", disse o administrador.
Ele também destacou o cenário competitivo com os pequenos e médios operadores, um setor que, segundo Sandro Mendonça, "fervilha de ideias".
Para Sandro Mendonça, um dos desafios do regulador atual é conseguir inovar diante do mercado em transformação.
Exemplo nos postes
Se a Anacom tem uma admiração especial pela Anatel em relação ao estímulo a novos operadores e redução das reclamações, a experiência de Portugal em relação ao ordenamento dos postes pode ser um bom exemplo para o Brasil.
Segundo Luis Roque Pedro, diretor da autoridade portuguesa, o regulador definiu um preço de acesso aos postes e, mais importante, criou uma plataforma digital de registro de condutas, em que todos os atores interessados no uso dos postes estão cadastrados e podem fazer a solicitação de uso. Mas segundo Roque Pedro, ainda existe uma questão que requer atenção da Anacom, que é a regulação da conexão entre poste e a casa do assinante (o chamado drop).
Para Katia Pedroso, consultora da TELCOnsutoria, que coordenou a mesa do Evento NEO 2022 sobre postes, ressalta a importância de que a Anatel também se inspire no modelo de ter um cadastro de ofertas e ocupação dos postes para que os operadores possam solicitar espaço e para que haja mais clareza em relação à regularidade de uso dos espaços ocupados pelas empresas de telecomunicações. "É algo que não temos no Brasil e que poderíamos adotar", disse a consultora. (O jornalista viajou a convite da Associação NEO)
