A iniciativa do Congresso Nacional de exigir a implantação de medidores individuais para controle da duração das ligações telefônicas provocou um grande bate-boca na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, com direito inclusive a ofensas pessoais ao relator, deputado José Carlos Araújo (PR/BA). A confusão generalizada impediu que o parecer, pela rejeição, fosse votado. O próprio relator pediu verificação de quórum e, na falta de deputados suficientes para a deliberação, a sessão foi suspensa.
A briga aconteceu exatamente porque o relator é contrário à exigência dos medidores, o que indignou diversos deputados da comissão. Para Araújo, a medida é inócua porque, após a mudança do sistema de medição de pulsos para minutos, a conta telefônica já vem detalhada. Insistir na exigência acarretaria apenas o aumento do preço do serviço para o consumidor, uma vez que ele teria que arcar com o custo dos equipamentos. "É uma iniciativa contra o consumidor e a comissão está aqui para defender o consumidor".
Briga
O argumento de Araújo não foi suficiente para convencer todos os demais parlamentares da comissão. O deputado Celso Russomano (PP/SP) retrucou, alegando que as teles só têm tantas reclamações nos Procons do País porque os consumidores não conseguem provar que a cobrança é indevida em diversas ocasiões, na falta de um sistema que permita medir o real consumo do serviço. "Na conta de água o consumidor tem como marcar o quanto gastou, mas quando se trata de telefonia, não tem como fiscalizar", afirmou.
Após diversas declarações em favor dos medidores feitas pelos deputados presentes, a votação foi derrubada com o pedido de verificação de quórum feito por Araújo. A atitude indignou o deputado Russomano que acusou o relator de defender as empresas telefônicas. "Todo mundo aqui sabe disso", bradou o parlamentar, após o relator já ter deixado a sala da comissão.
O projeto deve voltar à pauta na próxima semana e possui dois votos em separado: um de Russomano, em favor da aprovação da proposta principal e rejeição dos apensados; e outro do deputado Léo Alcântara (PR/CE), pela aprovação do projeto e dos apensados, com substitutivo.
