PL 29 pode ser votado até dia 21, diz Bittar

Nessa quarta-feira, 7, após o término da reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia onde não se conseguiu levar a cabo a votação do PL 29/2007, que trata do serviços de TV por assinatura e do mercado do audiovisual, o deputado-relator, Jorge Bittar (PT/RJ), preferiu silenciar-se sobre a aposta de quando a matéria poderá ser deliberada. Mas, algumas horas depois, o próprio Bittar colocou sua aposta na internet: o novo substitutivo pode ser votado na comissão "no dia 14 de maio, no mais tardar, no dia 21 de maio".
A declaração está no portal Presença Digital (http://blog.deputadobittar.com.br), organizado pelo próprio deputado Bittar como um espaço para o debate da comunicação, segundo informa o parlamentar na página principal do site. O portal costuma trazer também informações sobre a tramitação do PL 29/2007, como estudos elaborados por seus assessores e explicações para as dúvidas mais freqüentes sobre o teor da proposta.
Nas declarações à imprensa, o relator disse ser até possível deliberar sobre o substitutivo na próxima quarta, 14, desde que a última grande reunião com os diversos setores envolvidos fosse realizada na terça, 13. No entanto, esse encontro ainda não foi agendado e o clima político em torno da proposta deixa margem para que o texto leve mais tempo para ser aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

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Deputados de diversos partidos, encabeçados pelo PDT de Miro Teixeira (RJ) têm defendido a reabertura dos prazos para emenda e debate da nova proposição. A insistência nessa abertura de prazos pode atrasar ainda mais a votação, que deveria ter ocorrido em abril pelo cronograma inicial da Comissão de Ciência e Tecnologia.

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