Anatel esclarece valores arrecadados com o Fistel

O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, chama a atenção para um equívoco cometido por este noticiário ao relatar os números trazidos em sua apresentação durante o 2º Acel Expo Fórum, realizado esta semana em Brasília. "O que o setor de celular pagará à União este ano são R$ 2,1 bilhões de Fistel, cerca de R$ 6 bilhões de licenças de 3G e mais cerca de R$ 900 milhões de Fust, Funtel e renovação de licenças. Isso tudo dá R$ 9 bilhões", corrige. O erro, de fato, foi cometido por este noticiário, trocando R$ 900 milhões por R$ 9 bilhões, chegando à soma de R$ 17 bilhões. O superintendente explica que a proposta da Anatel para resolver o alto peso do tributo não prevê a redução da arrecadação por parte do governo, mas a reversão do excedente em benefícios sociais diretos.
Além disso, a mesma matéria disse que o Fistel foi criado para sustentar a Anatel, o que está impreciso. O Fistel é um fundo criado em 1966. Em 1997, com a Lei Geral de Telecomunicações, passou a ser usado para sustentar as atividades da agência, exclusivamente. Posteriormente, outros instrumentos legais passaram a designar parcelas do Fistel para o custeio da Ancine.

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