A Fundação 14 (fundo de pensão da Brasil Telecom), que até o começo do ano ainda era chamada apenas de Sistel, não será mais um dos pilares de sustentação do Opportunity na briga pelo controle das empresas de telecomunicações. A Fundação vendeu ao Citibank, por valor superior a R$ 200 milhões, sua participação de 18,08% no fundo Investidores Institucionais FIA (antigo CVC Nacional), que está na cadeia de controle da Brasil Telecom, Telemig e Amazônia Celular e Telemar. A avaliação foi feita em condições de mercado e inclui ainda o direito de tag along para a Fundação 14 em suas ações na Invitel e na Futuretel (empresas que também estão na cadeia societária da teles).
A conseqüência prática do acordo é a seguinte: a Fundação 14, que até hoje era usada pelo Opportunity em defesa de seus interesses, passa a ser aliada dos demais fundos de pensão. A Fundação 14 movia, por exemplo, uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra a destituição do banco de Daniel Dantas da gestão do fundo CVC Nacional em outubro de 2003. A destituição foi decidida por todos os cotistas do fundo e mais o BNDES, e foi o primeiro golpe na estrutura montada por Dantas. Essa ação da Fundação 14 gerou ainda uma liminar que foi usada pelo grupo Opportunity para dificultar a troca de conselhos e administradores nas empresas Zain Participações e Newtel.
Outra conseqüência é que o Citi passa a ser agora cotista do Investidores Institucionais ao lado dos fundos de pensão. Com isso, caso o Investidores Institucionais tenha que exercer o put previsto para o final de 2007 (comprando a participação do Citi no CVC LP), o próprio banco norte-americano arcará com 18,08% desta operação.
Decisão curiosa
A decisão da diretoria da Fundação 14 de vender a participação no fundo Investidores Institucionais é surpreendente, porque se deu por unanimidade, inclusive com a aprovação de Paulo Pedrão Rio Branco, diretor de relações com investidores da Brasil Telecom, que é também dirigente da fundação. Segundo informações de mercado, Carla Cico, presidente da BrT, foi contrária à operação. Especula-se que os dirigentes da Fundação 14, incluindo Rio Branco, tenham percebido que poderiam ser responsabilizados diretamente pelos atos do fundo. A Fittel (Federação dos Trabalhadores em Telecomunicações) entrou, há duas semanas, com um pedido de investigação no Ministério Público contra a Fundação 14. Solicita a responsabilização dos diretores pela condução da gestão do fundo, gestão essa, segundo a Fittel, feita em benefício do grupo de Daniel Dantas. Pelo visto, a ação da Fittel deu resultado.
A venda da parte da Fundação 14 no Investidores Institucionais foi protocolada na Secretaria de Previdência Complementar na última quinta, dia 30, e foi aprovada nesta quarta, 6.
O Opportunity usa o argumento de que a Fundação 14 era contra sua destituição da gestão do fundo CVC Nacional como argumento contra o Citibank na ação em Nova York. Agora, com o acordo fechado entre Citi e Fundação 14, esse argumento também deve perder a substância.
